Governo remaneja R$ 200 milhões do Orçamento para suplementar crédito rural

Na noite de quinta-feira (11/05), o Ministério do Planejamento e Orçamento realizou um remanejamento de recursos no valor de R$ 200 milhões para fortalecer o caixa do Tesouro Nacional, responsável pelo pagamento da equalização de juros do crédito rural.

De acordo com uma portaria publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, foi decidido destinar R$ 89,1 milhões para subsidiar operações de custeio agropecuário e outros R$ 110,8 milhões para a equalização de juros em linhas de investimento. Não houve qualquer suplementação de crédito destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Nas estimativas do Ministério da Agricultura, o aporte extra para equalização vai alavancar R$ 8,4 bilhões em contratações de custeio e investimentos de médios e grandes produtores até o fim deste Plano Safra 2022/23, em 30 de junho. Menos recursos Inicialmente, o ministro Carlos Fávaro havia solicitado R$ 1,03 bilhão de suplementação, o que ajudaria a equalizar R$ 30 bilhões em novos financiamentos.

A expectativa era atender parte da demanda represada pelas operações, principalmente de investimentos nas feiras agropecuárias e de pré-custeio para a próxima temporada. Apesar de existir uma decisão política, avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Fávaro, para que a equipe econômica fizesse a recomposição total, o valor liberado foi cinco vezes menor que o solicitado em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda em março.

A verba destinada à subvenção do crédito rural no Plano Safra 2022/23 deu sinais de esgotamento ainda no ano passado, quando algumas linhas de investimentos foram fechadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Há necessidade de novas recomposição para a liberação de crédito subsidiado a partir de julho, apurou o Valor.

Fonte dos recursos

Os recursos remanejados nessa quinta-feira para suplementar o caixa da equalização do crédito rural saíram de duas fontes. Foram cancelados R$ 110 milhões do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a ação de complemento da atualização monetária dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 90 milhões do dinheiro reservado para a formação de estoques de alimentos, orçamento operado pelo Ministério da Fazenda sob a supervisão do Ministério da Agricultura.