Reforma tributária: relatório exclui carnes da cesta básica

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável pela regulamentação da reforma tributária, decidiu não incluir as carnes na alíquota zerada do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os parlamentares enfrentaram um dilema: optar por zerar a alíquota sobre as carnes, aumentando assim a alíquota padrão dos outros produtos em 0,57 ponto percentual (para 27,1%), ou manter as carnes com um redutor de 60% do IVA (resultando em uma alíquota de 10,6%) e deixar a alíquota padrão em 26,5%.

A bancada ruralista e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem a alíquota zero para as carnes, mesmo que isso implique em um aumento do imposto sobre outros produtos, como eletrodomésticos e roupas, especialmente para as carnes consumidas pela população de baixa renda. Em contraste, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se contra a alíquota zero para as carnes, devido às consequências negativas sobre a tributação de outros produtos.

Ontem, fontes ouvidas pelo Valor indicaram que o grupo de trabalho decidiu deixar a decisão final sobre a composição da cesta básica nacional, que terá alíquota zerada do novo IVA, e sobre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo, para o Plenário da Câmara.