Palácio do Planalto é contra emenda que muda texto do novo Código Florestal e tenta retirar parte dele. Se não conseguir, presidenta poderá intervir.
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Meio Ambinte
Dilemas pós-código
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Deputados acataram nesta quarta-feira (25) uma emenda que muda o texto do novo Código Florestal, aprovado pouco antes em plenário. A alteração, que desagrada a presidente Dilma Rousseff, poderá ser vetada.
A emenda ao texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovada por 273 votos, sendo que 182 parlamentares foram contra e houve 2 abstenções. Apresentada pelo PMDB, foi acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PSB, do PT e do PSOL.
O Palácio do Planalto é contra essa mudança e tentará retirar essa parte do texto no Senado e, caso não consiga, há possibilidade da a presidente vetar a emenda.
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Entre outras medidas, a emenda retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.
Também amplia os tipos de atividades admitidas nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.
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