Strike do governo no setor de energia brasileiro, por Adriano Pires

Por Adriano Pires*

O governo federal promoveu nos últimos dez anos um verdadeiro strike no setor de energia no Brasil. Para aqueles que não costumam jogar boliche o strike e aquela jogada na qual com um único arremesso você derruba todas as peças.

E o governo com uma única política baseada no populismo dos preços e na utilização política do setor conseguiu derrubar a segurança jurídica e a estabilidade regulatória do setor e consequentemente deixar o país vivendo o cenário do desabastecimento.

O primeiro a ser derrubado e hoje o mais visível para todos foi o do petróleo, tendo como a principal vítima a Petrobras. A derrubada teve inicio quando foi anunciada a descoberta do pré-sal, fato que levou ao fechamento do mercado de petróleo no país.

De lá para cá não ocorreram mais leilões, o governo aprovou um novo marco regulatório intervencionista, os investimentos privados tomaram a direção de outros países, deixaram de ser gerados aqui uma enorme quantidade de empregos e a produção de petróleo estagnou, e a velocidade do pré-sal tem sido a de um carro mil. Nos combustíveis a derrubada também foi geral.

O governo congelou os preços da gasolina e do diesel, estimulou o consumo e com isso o Brasil passou a importar cada vez mais todos os derivados de petróleo. O pior é que com esse aumento do consumo e das importações os prejuízos da Petrobras têm crescido de forma espetacular, da mesma forma que a dívida da empresa. Nunca na história deste país a Petrobras esteve numa situação tão ruim.

Não satisfeito em derrubar a peça Petrobras, o governo também fez o mesmo com o etanol e o biodiesel. Com os preços congelados da gasolina, o etanol perdeu competitividade, a produção cresceu pouco e o país passou a importar o produto dos Estados Unidos.

E, o que é pior, passamos a exportar etanol de cana, ambientalmente melhor, e a importar o de milho. Ou seja, passamos a limpar o ar que os americanos respiram.

No caso do biodiesel, o setor está sem marco regulatório, sem previsibilidade de aumento da mistura no diesel e com isso as empresas, a cada dia que passa, encontram mais dificuldades para sobreviver.

No setor elétrico, o governo também promoveu a derrubada total. Ao só se preocupar com a modicidade tarifaria e ao abandonar a segurança de abastecimento, bem como a preocupação com o uso eficiente da energia, o governo quebrou o caixa da Eletrobras, gerou insegurança jurídica e regulatória e incentivou o consumo de energia elétrica num contexto de escassez.

Não entendeu que o aumento da oferta de forma estruturada só ocorre num contexto de concorrência e que não e através de decretos presidenciais que se abaixa os preços. Na realidade, o governo sempre confunde ou quer nos confundir entre o conceito de preços baratos e preços competitivos.

A energia, tanto no Brasil como no mundo, tende a ser cada vez mais cara, portanto, o que precisamos e estabelecer uma política tributária que ajude a energia a ser competitiva.

Ao vender a ideia de energia barata o governo engana o consumidor e penaliza o contribuinte e o pior, no médio prazo promove o desabastecimento.

*Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE)