Ministros falam em nova lei e aumento da mistura do biodiesel

O conselheiro da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO) Alexandre Pereira da Silva representou a Associação hoje (11/3) na solenidade de assinatura de acordo técnico do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente, no âmbito do Código Florestal, na sede do MAPA em São Paulo.

O acordo foi assinado pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Jr., e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para a criação do Cadastro Ambiental Rural. Por meio dele, o governo regularizará ambientalmente as propriedades rurais, em cumprimento à legislação do Código Florestal.

Em conversa com ministro Mendes Ribeiro após a assinatura do acordo,, o conselheiro da APROBIO ouviu do titular da Agricultura que a administração federal se ocupará em breve da questão do marco regulatório do biodiesel.

Mendes é o segundo ministro a abordar o tema nos últimos dias. Na sexta-feira passada (8/3), ao participar da inauguração da usina de biodiesel da Bunge no Mato Grosso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que o aumento da mistura do biocombustível no diesel mineral dos atuais 5% para 7% será aprovado em poucos meses pelo governo, segundo informações do jornal Valor Econômico.

Na véspera, Vargas já dissera em debate promovido pela APROBIO e a empresa BSBIOS, na feira de agronegócios ExpoDireto, no Rio Grande do Sul, que sua pasta é a favor do aumento da mistura, “não havendo impeditivos de outra natureza”, devido aos benefícios da produção de biodiesel para a agricultura familiar.

Hoje são mais de 105 mil famílias beneficiadas com a compra de matéria prima para a produção do combustível renovável, com investimentos em assistência técnica e fornecimento de insumos, tanto pelo governo quanto pela indústria.

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel é responsável pela maior transferência de renda para a agricultura familiar. Em 2011, o faturamento dos pequenos agricultores, R$ 1,5 bilhão, superou o orçamento para a reforma agrária, segundo dados do MDA. Para 2012, o ministro estima que os repasses chegaram a R$ 2 bilhões.

Representante da Associação Brasileira de Frigoríficos na Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel na pasta da Agricultura, órgão que convidou as entidades para a ocasião, Alexandre representou também a ABRAFRIGO na assinatura do acordo do MAPA com o MMA.