Estados brasileiros mudam ICMS para favorecer etanol ante gasolina

Vários estados brasileiros estão alterando as alíquotas do ICMS cobrado nas vendas de combustível para elevar a vantagem de preço do etanol em relação à gasolina, de acordo com dados compilados pela Reuters e avaliação de um respeitado analista brasileiro.

As mudanças têm o potencial para aumentar o consumo do biocombustível, o que pode forçar usinas a produzir mais etanol que o esperado anteriormente, reduzindo a quantidade de cana disponível para produção de açúcar.

Um grupo de seis estados no Nordeste do Brasil (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) aumentou as alíquotas em relação à gasolina, reduzindo ao mesmo tempo a cobrança sobre o etanol. Sua mudança elevou a diferença nas cobranças para até 6 pontos percentuais, tornando o preço do biocombustível mais favorável nos postos. Uma mudança similar foi feita ano passado em alguns dos Estados do centro-sul, aumentando a demanda acentuadamente.

A situação no Nordeste é diferente, no entanto. A quantidade de etanol produzido na região é muito menor do que ao sul, o que normalmente torna a diferença de preços em relação à gasolina insuficiente para atrair motoristas a usar o combustível renovável. Mas a situação pode impulsionar as usinas do centro-sul a vender mais etanol para o Nordeste, assim como gerar mais importações dos Estados Unidos à região.

“Estas alterações acabam tendo impacto relevante”, disse o presidente da consultoria de açúcar e etanol Datagro, Plinio Nastari. “Ajudam a elevar a competitividade do (etanol) hidratado”, ele disse.
 Nastari citou Minas Gerais, que decidiu elevar a cobrança sobre a gasolina e reduzir a do etanol no ano passado.

O consumo do biocombustível em Minas foi de 700 milhões de litros em 2014 para 1,8 bilhão de litros em 2015. O aumento nos preços da gasolina pela Petrobras também ajudou a impulsionar o consumo.

Nastari disse que as mudanças não serão suficientes, na maioria dos casos, para criar uma diferença de preços nos Estados ao norte que impulsionaria significativamente a demanda pelo biocombustível.

“Mas na crise econômica estamos vendo exemplos de pessoas que continuam a comprar etanol apenas porque eles querem gastar menos para encher o tanque”, afirmou o analista.
 Em janeiro, por exemplo, com as vendas de gasolina caindo 13,9% no Brasil devido à crise econômica, as vendas de etanol caíram somente 3,2%.