Medida visa intensificar a participação dos agentes do setor e promover melhora na qualidade das propostas após lançamento tomada pública de contribuições da ANP
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Tomada Pública
Distribuidoras do Nordeste prorrogam chamada para aquisição de gás natural
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A chamada pública coordenada para aquisição de gás natural lançada pelas distribuidoras do combustível nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, teve o prazo para recebimento da manifestação de interesse dos supridores prorrogado para a data de 31 de janeiro de 2019.
A prorrogação é decorrência do lançamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Tomada Pública de Contribuições (TPC), que busca promover medidas para incentivo à concorrência no setor de gás natural.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), George Ventura, a decisão de prorrogar a chamada pública para aquisição de gás natural é uma ação estratégica que visa incrementar a competitividade do setor a partir do lançamento da Tomada da ANP.
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“Os agentes do setor terão uma melhor oportunidade para elaborar suas manifestações de interesse, pois os pontos a serem tratados na TPC terão impacto positivo na chamada pública das distribuidoras, impulsionando uma melhora significativa na qualidade das propostas a serem apresentadas”, destaca Ventura.
A prorrogação do prazo também foi anunciada pelas concessionárias de distribuição de gás natural canalizado que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, todas atendidas pelo mesmo gasoduto de transporte (Bolívia-Brasil). Os interessados também têm até o dia 31 de janeiro de 2019 para enviar propostas, conforme indicado nos editais disponíveis nos sites das companhias. A segunda etapa também será prorrogada, mas está mantida a previsão de conclusão do processo ao longo de 2019.
Além da TCP, outro motivo que levou as distribuidoras a prorrogarem o processo foi a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do cronograma de chamada pública para contratação de capacidade de transporte no Gasbol, em três de setembro de 2018.
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