Produtor de biodiesel quer revisão de normas

As principais entidades que reúnem produtores de biodiesel no país enviaram um ofício à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério de Minas e Energia pedindo a abertura de uma consulta pública para a revisão das especificações técnicas do biocombustível puro (B100) e do diesel comercial rodoviário (diesel B) comercializados no Brasil.

Abiove, Aprobio e Ubrabio defendem que as especificações sejam alteradas, em um processo claro e transparente, para encerrar as discussões atuais sobre a qualidade do biodiesel e retomar os percentuais de mistura previstos em lei. “Queremos uma nova especificação para que todos a sigam e para parar com essa discussão sobre B10”, afirmou André Nassar, presidente-executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

O debate sobre o percentual de adição do biocombustível chegou ao Palácio do Planalto. Na semana passada, representantes de vários ministérios foram chamados para uma reunião com a secretária especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Gabriele Olivi. O encontro serviu para coletar informações sobre os problemas ocasionados em motores e máquinas a partir de misturas superiores a 10% (B10).

A qualidade do biodiesel é contestada por indústrias de veículos, distribuidoras de combustíveis e usuários do setor do transporte. O percentual de mistura de 13% foi reduzido para 10% em abril. O próximo leilão, que será realizado em agosto, contemplará adição de 11%. Esses setores consumidores querem a estagnação da mistura e a realização de novos testes para a definição do patamar seguro de utilização. Seus representantes afirmam que os percentuais oficiais (de 10%, 11% ou 13%) estão em descompasso com o teor de biodiesel indicado pelo próprio MME, que seria de 7%.

A ANP negou conflito. “A especificação de óleo diesel (Resolução ANP n° 50/2013) prevê a adição de biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente. Portanto, não há contradição sobre o percentual admitido”. Sobre o ofício do setor produtivo, a agência disse que “os assuntos serão devidamente analisados pela área responsável e será encaminhada resposta às entidades”.