Dilma volta a ser ‘mãe’ do PAC para destravar obras

A presidente Dilma Rousseff avalia entregar novo lote de estradas federais para a administração do setor privado. Ela recebeu estudos para fazer nova rodada de concessões rodoviárias, que inclui pelo menos quatro trechos considerados estratégicos na malha brasileira: BR-101 (na Bahia), BR-163 (entre Cuiabá e Campo Grande), BR-153 (entre Goiânia e Palmas) e BR-262 (Belo Horizonte-Vitória).

Ao reassumir nesta semana o acompanhamento direto e pessoal das obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente exigiu mudanças nas regras para liberar um novo leilão dos aeroportos, com as concessões do Galeão (RJ) e de Confins (MG). Ela só quer operadoras de grande porte à frente desses terminais e cogita a possibilidade de restringir a licitação às construtoras, deixando a operação para um contrato posterior de prestação de serviços. O objetivo de Dilma é destravar todos os obstáculos à realização de novas licitações, no segundo semestre, para impulsionar os investimentos a partir de 2013.

No setor rodoviário, até agora, a única concessão feita pelo governo Dilma foi o trecho da BR-101 no Espírito Santo. A licitação foi vencida pela Ecorodovias e o contrato deve ser assinado em julho. Outros dois lotes compõem o que o governo chama de terceira etapa de concessões rodoviárias: a BR-116 em Minas Gerais e a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora). A presidente cobrou agilidade na publicação dos editais, previstos para setembro e novembro, respectivamente. Os estudos já foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Agora, Dilma iniciou discussões com os ministérios dos Transportes e do Planejamento sobre a quarta etapa de concessões. Desde segunda-feira, após duas semanas em que esteve à frente de assuntos como Rio+20 e Mercosul, a presidente reassumiu o papel de “mãe” do PAC. Chamou vários ministros da área de infraestrutura para despachar, criticou vários estudos apresentados a ela e cobrou mais agilidade no avanço de projetos.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o ano de 2012 “está dado”, mas tudo o que se fizer agora terá reflexos na taxa de crescimento da economia em 2013. Dilma vê a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura, incluindo a participação do setor privado com novas concessões, para sustentar um ritmo de expansão em torno de 4% – que o governo espera alcançar a partir do quarto trimestre – em 2013.

Nos investimentos públicos, o objetivo é acelerar a execução orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec. No Dnit, os valores pagos até 22 de junho (incluindo restos a pagar) atingiram R$ 3,4 bilhões e estão 42% abaixo do mesmo período do ano passado. Na Valec, a queda dos investimentos chega a 52,5%, na comparação com 2011.

Além das rodovias, Dilma pretende acelerar as concessões de aeroportos. “O governo não tem nenhuma problema ideológico com isso”, ressalta um auxiliar da presidente. Havia grande expectativa sobre um eventual anúncio das privatizações do Galeão e de Confins, três semanas atrás, na assinatura dos contratos dos aeroportos leiloados em fevereiro. Isso só não ocorreu porque Dilma ainda não aprovou as novas regras propostas pela Secretaria de Aviação Civil.

A presidente não ficou satisfeita com os resultados do primeiro leilão, com a presença de operadoras como a francesa Egis, no consórcio vitorioso em Viracopos (SP), e a argentina Corporación América, no de Brasília.

Na visão de Dilma e de seus auxiliares mais próximos, pelo menos duas mudanças podem blindar as próximas concessões de aeroportos de terminar com o mesmo resultado. Uma delas é aumentar o nível de exigência das operadoras habilitadas para entrar no leilão.

Em fevereiro, elas precisaram demonstrar experiência internacional na movimentação de aeroportos com 5 milhões de passageiros por ano, no mínimo. A Egis, por exemplo, passou raspando: o aeroporto gerido por ela em Larnaka, no Chipre, movimentava 5,5 milhões. Agora, o Palácio do Planalto avalia que esse número pode subir – e muito. Talvez até para algo em torno de 30 milhões de passageiros por ano. Isso permitiria a entrada apenas de pesos-pesados na próxima licitação.

Outra possibilidade é fazer um leilão com a presença apenas de construtoras. Na primeira rodada, elas foram obrigadas a aliar-se às operadoras estrangeiras, que entraram como sócias das futuras concessionárias dos aeroportos. Na próxima rodada, as operadoras poderão entrar depois, como prestadoras de serviços contratadas pelas construtoras. Dilma acha que as regras podem ser aperfeiçoadas e proibiu o ministro Wagner Bittencourt de se pronunciar sobre o tema.

No topo das preocupações da presidente com a agenda de infraestrutura, a situação dos portos e das ferrovias também ocupa lugar privilegiado.