Eletrobras pode receber empréstimo em 2014

Mesmo depois de o governo anunciar o cancelamento do empréstimo de R$ 2,6 bilhões da Caixa Econômica Federal para a Eletrobras, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não descartou em definitivo a possibilidade de realização da operação no próximo ano.

“Hoje está cancelada, porque está gerando tumulto”, repetiu Augustin várias vezes diante da insistência dos repórteres em saber se a operação estava descartada em definitivo. “Nós entendemos que, às vezes, quando se cria tumulto desnecessário, e que não é positivo, a gente tem que deixar claro e tranquilizar”, afirmou, após participar de reunião fechada na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados.

Augustin confirmou que o Tesouro emitirá R$ 1,5 bilhão em títulos públicos em dezembro para pagar as despesas com a redução da conta de energia elétrica. Na semana passada, ele havia dito que não estavam previstas novas emissões de papéis do Tesouro para cobrir esses gastos. Sobre a mudança, o secretário comentou que “eu disse que não havia previsão. Não disse que ia haver ou não ia haver. Era a previsão. O ministro [Guido Mantega, da Fazenda] já informou que há previsão de uma emissão [em dezembro]”, afirmou.

A estimativa de despesa do Tesouro com a CDE era de cerca de R$ 6,5 bilhões em 2013. Com esse novo cenário, a despesa primária para CDE deve fechar o ano em cerca de R$ 8 bilhões.

A transação entre a Eletrobras e a Caixa tinha como objetivo diminuir a necessidade de aportes do Tesouro à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ajudando no cumprimento da meta de superávit primário, além de melhorar o perfil da dívida da estatal.

A operação foi interpretada pelo mercado como uma nova “manobra fiscal” para aliviar as despesas e ajudar no cumprimento da meta de superávit primário, o que levou o governo a recuar da ideia. Segundo Augustin, no entanto, essa avaliação é equivocada, porque, além de não ter impacto fiscal, seria realizada em 2014.

“Eu vi na capa de um jornal que ele teria alguma influencia na meta, mas não informou de que ano. Como leitor, até agora não sei a que ano estava se referindo”, afirmou o secretário, referindo-se à reportagem do Valor, publicada na segunda-feira. O texto, no entanto, afirmava que o Tesouro e a Eletrobras haviam informado que a operação ocorreria em 2014.

Embora o secretário tenha insistido que não há impacto fiscal na operação, principalmente, em 2013, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse na terça-feira que, mesmo que o recebimento do dinheiro ocorra em 2014, a operação estaria cobrindo uma despesa relativa a 2013.

Augustin reafirmou que a meta de superávit primário de R$ 73 bilhões para o governo central está mantida e não há perspectiva de uso de recursos do fundo soberano para fechar essa conta. Segundo ele, o governo não trabalha com o cenário de utilizar recursos do fundo soberano do Brasil para atingir a economia para pagamento de juros deste ano. No dia 3 de dezembro, o governo tinha R$ 2,941 bilhões em carteira do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), braço privado do fundo soberano.

Ainda ontem, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a Eletrobras deverá insistir no empréstimo bilionário da Caixa para as subsidiárias da estatal. “No mérito, o conselho concorda que é uma operação vantajosa para as empresas do grupo Eletrobras”, disse o secretário, ao sair de um evento na Câmara dos Deputados.

Questionado sobre a intenção de manter a operação em 2014, ele foi taxativo. “Torço para que sim, porque é uma boa operação para a Eletrobras”. Zimmermann disse ainda que “não existe ingerência” do Ministério da Fazenda nas decisões da Eletrobras ao determinar o cancelamento do empréstimo. No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ressaltou que “não haverá qualquer prejuízo” à estatal e “o que for necessário será feito”.