Minas Gerais discute tarifas e incentivos para biometano

A distribuidora de gás natural Gasmig iniciou os estudos para propor o incentivo à construção de redes isoladas para distribuição de biometano no interior de Minas Gerais. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas, que inclui a definição do desenho tarifário do fornecimento do biometano.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) espera a edição, nos próximos 90 dias, de um decreto para criar a política mineira de fomento à produção de biogás e biometano.

Com 251 plantas em operação e 33 MW de potência instalada, Minas Gerais é o estado com a maior quantidade de unidades produtoras de biogás – a maior parte gerando energia a partir de resíduos do agro, especialmente da indústria sucroenergética, que também tem uma presença forte na região.

No início do mês, a Fiemg entregou ao governo um estudo onde mapeia o potencial de geração de 1,3 bilhão de metros cúbicos normal (Nm3), ante os cerca de 870 milhões Nm3 atuais. Também apontou a possibilidade de elevar a capacidade de geração de energia a 308 MW – dez vezes mais que a atual.

O volume é quase 70% do consumo atual de gás natural e 100% do consumo atual de gás liquefeito de petróleo em Minas, calcula a Fiemg.

O documento também propõe alguns caminhos para a política pública, como simplificação dos termos do licenciamento ambiental, linha de crédito e financiamento para o setor, incentivo à comercialização no mercado livre e equiparação dos benefícios da geração distribuída dados à fonte fotovoltaica.

Com quase 2 GW em geração distribuída, sendo 1,3 GW de fonte fotovoltaica, Minas Gerais também lidera o ranking nacional de geração distribuída solar. Um dos motivos é o incentivo dado à fonte no estado, com isenções tributárias.

Grupo de trabalho
Em reunião na última semana entre empresários e governo, foi criado um grupo de trabalho para discutir a regulamentação.

Segundo a própria Fiemg, o grupo será formado pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sede), Meio Ambiente (Semad) e Agricultura (Seapa), além de Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Invest Minas, Abiogas, Fiemg, Faemg e Epamig.

Há conversas também com a Secretaria da Fazenda e o BDMG (banco de desenvolvimento mineiro) para desenho dos fomentos.

Biometano avança em outros estados
Em março, o setor ganhou do governo federal um pacote de incentivos que inclui a criação de um crédito de metano, inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) e uma estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano.

O setor também conta com o Congresso para aprovação de um marco legal com o PL 3865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, Biometano e Coprodutos Associados (PIBB).

Enquanto isso, estados vão desenhando suas políticas de incentivo.

No Rio de Janeiro, a assembleia legislativa aprovou em março a redução do ICMS sobre biogás e biometano de 20% para 12%. Além disso, está previsto um decreto com o novo preço máximo do biometano, para injeção do produto na rede de gás canalizado do estado.

Já São Paulo discute a criação de mecanismos para incentivar a utilização de biometano no suprimento de gás canalizado no estado – entre eles, um selo verde para as empresas que optam pelo gás renovável e a transferência de créditos de descarbonização do RenovaBio (CBios).

Em Sergipe, está em estudo inserir o biometano dentro do arcabouço regulatório do mercado de gás natural.