Problemas à vista

Da Redação 26/03/2004 – 08h30 – O coordenador-geral de Programas do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários, Edison de Oliveira Vianna Júnior, admitiu a possibilidade de o Brasil vir a enfrentar um colapso portuário no segundo semestre, se os dez principais portos do País não de adequarem às normas do ISPS-Code, o conjunto de regras norte-americanas antiterrorismo estabelecidas em 2002.

O prazo para que os portos dos 162 países que exportam para os Estados Unidos se adaptem a estas normas termina em 30 de junho e apenas o Porto de Suape (PE) está em fase adiantada de adoção do sistema de segurança exigido. Dos 170 terminais portuários brasileiros, apenas 10 possuem seu plano de segurança aprovado pela Comissão Interministerial de Segurança Portuária (Comportos), que congrega os ministérios da Fazenda, Transportes, Justiça e Relações Exteriores.

“O brasileiro tem costume de deixar tudo para a última hora, mas estamos otimistas de que pelo menos os principais terminais estarão incluídos nas regras, o que deve evitar maiores problemas”, tentou amenizar Vianna, em evento realizado ontem pelo Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef), no Rio, para discutir o tema. Entre os “problemas” que poderiam ser ocasionados pelo descumprimento do prazo, está o risco de o Brasil ter suas exportações para os Estados Unidos suspensas.

Empecilhos burocráticos, lentidão na liberação dos estudos de avaliação dos problemas portuários e falta de verba para a implementação dos planos de segurança são os principais pontos citados pelo setor para a demora na adequação às normas norte-americanas antiterrorismo. “O governo teve dois anos para criar um cronograma ágil para viabilizar a implementação destas normas e agora, a cem dias do prazo final, vem dizer que a culpa pelo atraso é das empresas que não se “envolveram” no negócio”, diz João Emílio Freire Filho, diretor da Associação Brasileira dos Terminais Portuários.