Pedido foi feito pela base aliada na Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda (16).
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RS concede benefício fiscal ao feijão, leite, biodiesel e trigo
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Redação (18/03/2009) – O governo gaúcho divulgou nesta terça-feira (17) benefícios fiscais que incidem sobre o feijão, leite e biodiesel, atendendo a pedidos de sua base aliada na Assembleia Legislativa. Além destes produtos, o trigo em grão também teve prorrogada, até 30 de junho, redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 12% para 2% na venda para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que já tinha sido anunciada na segunda-feira (16).
Entre as medidas, a de maior alcance é a do trigo, que deve representar renúncia fiscal de aproximadamente R$ 30 milhões em um ano, estimou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert. O ICMS reduzido vigoraria até 31 de março. Os triticultores reivindicavam prorrogação do prazo e ampliação da medida para outros Estados para facilitar a venda de 800 mil toneladas da safra 2008/09 que ainda não foram negociadas. O Rio Grande do Sul é autossuficiente na produção de trigo e precisa escoar o excedente para outros Estados ou exportar.
No feijão, a Fazenda reduziu o preço tributável do produto e também o ICMS na venda interestadual, de 12% para 7%. As vendas de feijão para outros Estados são pequenas, mas o governo considera que a medida pode estimular o aumento de safra. O Rio Grande do Sul produziu 82 mil toneladas de feijão na primeira safra e deve colher 27,2 mil toneladas na segunda.
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Para o leite, o governo concedeu crédito fiscal presumido na venda interestadual do produto para as indústrias que comprarem matéria-prima no Rio Grande do Sul. No biodiesel, a Fazenda ampliou para a canola e mamona o benefício de diferimento fiscal válido para a soja utilizada na produção do combustível. Por esse mecanismo, o imposto é recolhido pela indústria e não na venda da matéria-prima. Questionado sobre se as medidas poderiam ser vistas como protecionismo, o secretário avaliou que o objetivo do governo é fortalecer a produção local, como no caso do leite, e disse que as iniciativas não são "defensivas".
