Brasil eleva pressão sobre Argentina

A lista de produtos argentinos que perderam suas licenças automáticas para entrada no mercado brasileiro aumentou. Os operadores que têm acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) informaram ontem que pneus, peixes, geleias, doces, uvas passas e ameixas secas juntaram-se à farinha e pré-mistura de trigo, vinhos, alho, azeite, azeitonas e rações para animais, produtos cuja licença de importação deixou de ser automática. Dessa maneira, o governo brasileiro vai aumentando a pressão contra os negociadores argentinos para liberar o comércio bilateral das medidas protecionistas que vêm, há um ano, prejudicando a indústria nacional.

A postura de devolver na mesma moeda o que a Argentina vem fazendo foi decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Valor vem tentando ouvir representantes do governo desde quarta-feira, mas todos os ministérios envolvidos – Desenvolvimento, Relações Exteriores e Fazenda – não querem comentar a medida. No lado argentino, o comportamento é o mesmo. A assessoria da embaixada da Argentina em Brasília também informou que a negociação está em curso e não serão dadas declarações neste momento.

Não há uma lista pública de produtos argentinos cuja entrada está sendo dificultada pelo governo. Dia após dia, os operadores do comércio exterior vão descobrindo que seus pedidos de licença de importação não estão mais sendo liberados nas usuais 48 horas. Trata-se de informação estratégica porque os itens escolhidos são muito sensíveis à indústria argentina, o que vai elevando a pressão sobre os negociadores daquele país para a reunião bilateral que vai ocorrer em novembro.

Se a importação de pneus continuar sem previsão de liberação rápida, é a indústria automobilística que, com suas multinacionais, vai entrar no circuito para elevar ainda mais a temperatura para os representantes dos dois principais sócios do Mercosul. Dilema igual está enfrentando parte do comércio que vende alimentos típicos das festas de fim de ano. Vai aumentar a dificuldade para a formação dos estoques de uvas passas, ameixas secas, vinhos, peixes, geleias e doces.

A estratégia brasileira de endurecer o jogo com os argentinos revela algum esgotamento da tolerância que o Brasil sempre manteve nas negociações comerciais do Mercosul. Há um ano, o governo argentino tomou a iniciativa de tornar não automáticas várias licenças de importação de produtos brasileiros sob a alegação de proteção à indústria local. Passados vários meses, a produção de bens na Argentina não aumentou, mas elevou-se a presença de itens fabricados por terceiros países naquele mercado.

A excessiva valorização da moeda brasileira em relação ao dólar é mais um fator desagregador entre os governos da Argentina e do Brasil. No caso do trigo e seus derivados, há clara perda de competitividade dos produtores nacionais e as opções para comprar trigo nos Estados Unidos, no Canadá, na Rússia e até na França são muito mais caras que importar da Argentina.

Os brasileiros querem que o governo da presidente Cristina Kirchner equipare as alíquotas do imposto de exportação do trigo em grão, da farinha de trigo e da pré-mistura de trigo. Atualmente, a Argentina incentiva as vendas externas da farinha de trigo porque definiu alíquota menor para esse produto em relação ao trigo em grão. Os moageiros brasileiros sentem-se prejudicados. Se essa alteração for negada, o governo brasileiro estuda alguma sobretaxa para a farinha proveniente do sócio do Mercosul.

O Brasil importa aproximadamente 60% do trigo que consome e a Argentina é a principal fornecedora do mercado brasileiro. Para piorar o quadro no país vizinho, a cobrança de impostos sobre exportações e a seca quebraram a produção. No Paraná, principal produtor de trigo no Brasil, as chuvas em excesso também devem reduzir ganhos.