Retaliação contra os EUA

O governo adiou mais uma vez a divulgação da lista definitiva de bens americanos que terão aumento do imposto de importação. Os sete ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinaram “ajustes técnicos” na relação de produtos que será usada para a retaliação. Desta vez, a lista foi prometida para 1º de março.

Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spindola, o Brasil tem direito a uma retaliação no valor total de US$ 830 milhões por ano, enquanto forem mantidos os apoios irregulares do governo americano aos produtores de algodão. A parte relativa aos bens é de US$ 560 milhões e o restante pode envolver propriedade intelectual e serviços. O diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Marcio Cozendey, disse que a reação brasileira não chegará aos US$ 830 milhões, mas negou que os ajustes técnicos determinados têm objetivo de ganhar tempo para negociar. “Continuamos abertos a uma negociação que respeite a decisão do painel da OMC [Organização Mundial do Comércio]”, disse.

Em outra decisão tomada na reunião de ontem, os ministros da Camex incluíram oito produtos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Foram elevadas as tarifas do do cogumelo Agaricus (em duas apresentações do produto) e da borracha nítrica.

O dicromato de sódio (matéria prima para curtumes) teve a alíquota reduzida de 10% para 2%. Dois tipos de vacina contra a gripe H1N1 tiveram a tarifa de importação zerada. Pigmentos do tipo rutilo com dióxido de titânio (principal insumo para a fabricação de tintas brancas) foram beneficiados com redução da alíquota de 12% para zero, desde que respeitada cota anual de 95 mil toneladas. Também foi reduzida de 14% para zero a tarifa de importação de inseticidas à base de acefato ou de Bacilus thuringiensis. 

Os ministros também renovaram a cota de 40 mil toneladas anuais para importações de adiponitrila, matéria prima usada na fabricação de náilon. Nesse caso, a alíquota cai de 12% para 2%. Foi prorrogada até 30 de abril a vigência da cota de 10,5 mil toneladas para importação de fibra de juta, com redução de 8% para zero na alíquota. Não foram tomadas ontem, na Camex, decisões sobre a redução da tarifa de importação de etanol e sobre o fim do direito antidumping (2,1%) aplicado sobre o glifosato (herbicida) fabricado na China.