Sem ICMS

Em setembro do ano passado, o governo do Estado passou a conceder, temporariamente, isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as saídas internas de carne suína e demais produtos derivados frescos, resfriados e congelados, resultante de animais abatidos no Rio Grande do Sul e saída interestadual de animais vivos. Em dezembro, o decreto foi prorrogado até 28 de fevereiro. A promessa da governadora Yeda Crusius era de que o decreto poderia ser renovado mais uma vez, desde que Santa Catarina, onde vigora benefício idêntico, fizesse a renovação. As lideranças do setor encontram-se em compasso de espera e aguardam a decisão do estado vizinho.

Para tratar desse assunto, lideranças da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), sob o comando do presidente Valdecir Luis Folador, terão uma audiência hoje, às 14h, na Secretaria da Fazenda do Estado. Na oportunidade, se farão acompanhar do deputado Jerônimo Goergen (PP), que apoia a luta dos produtores. A expectativa é de que, nos próximos dias, o assunto possa ter uma solução. Folador afirma que as pequenas e médias agroindústrias que operam com carne suína foram as maiores beneficiadas durante o período em que o decreto esteve em vigor: para os suínos vivos levados para fora do RS a isenção é de 12%, e para as vendas internas de animais abatidos a variação é de 10% a 12%. As agroindústrias também se interessam na manutenção do benefício fiscal e, para isso, solicitaram a interferência da Acsurs a seu favor.