Superávit recorde

A capitalização da Petrobras fará o governo central registrar em setembro o maior resultado primário já contabilizado em um mês, superior a R$ 17 bilhões. Esse ingresso de recursos proveniente de receita extra representará um alívio para o Tesouro, que precisa economizar R$ 46,1 bilhões nos últimos quatro meses do ano para cumprir a meta fiscal de 2010.

Em avaliação preliminar, o resultado primário de setembro pode superar R$ 25 bilhões. A projeção é feita a partir do reordenamento de ativos e passivos do Tesouro após as operações de transferências de títulos federais à Petrobras e ao BNDES, como parte da estrutura financeira da oferta de ações.

A indicação de um superávit recorde neste mês foi feita pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, que afirmou que a operação gerará acréscimo na receita com concessões. Entre janeiro e agosto, esse tipo de receita somou apenas R$ 518,2 milhões.

Com restrições impostas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para comentar os efeitos da capitalização, Augustin se limitou a dizer que o resultado fiscal deste mês ficará acima do recorde de R$ 16,7 bilhões, de abril de 2008.

Ele comentou que, entre 1998 e 2000, a concessão da Banda B de telefonia celular proporcionou ao governo ganho de R$ 15,4 bilhões, além de R$ 9 bilhões nos anos seguintes. “Portanto, receitas de concessões são usualmente resultado primário. Não há novidade nisso”, afirmou o secretário.

Em agosto, o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) apurou superávit de R$ 4 bilhões, acima dos R$ 842,5 milhões registrados em julho. Com isso, a economia fiscal acumulada entre janeiro e agosto totalizou R$ 29,7 bilhões (1,29% do PIB), R$ 6,3 bilhões superior a igual período de 2009. Como o governo central tem que cumprir uma meta de R$ 75,8 bilhões, será preciso economizar mais da metade desse total entre setembro e dezembro.

No Congresso, consultores analisam as medidas provisórias 500 e 505, que criaram os instrumentos legais para a capitalização da Petrobras a partir da transferência de títulos da União. Em cálculo preliminar, Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, apurou que pode chegar a R$ 25 bilhões o excedente em caixa no Tesouro ao fim da oferta de ações da estatal.

Esse cálculo foi feito com base em cinco operações, ao término das quais o Tesouro contabiliza, aproximadamente, R$ 50 bilhões em ações da Petrobras, R$ 25 bilhões em créditos junto ao BNDES, restando R$ 25 bilhões em caixa, resultado da venda de títulos vinculados à oferta das ações. Na outra ponta, o Tesouro apura passivo de R$ 25 bilhões em papéis federais.

Nessa configuração de ativos e passivos, o BNDES ficaria com um ativo de R$ 25 bilhões em ações e um passivo em igual montante de dívida junto ao Tesouro. A Petrobras apuraria aproximadamente R$ 75 bilhões em petróleo e um passivo de igual valor em ações. Finalmente, o mercado contabilizaria R$ 25 bilhões em títulos federais.

Ao chegar a essa configuração, baseada nos instrumentos legais instituídos pelas duas medidas provisórias, Mendes conclui que a capitalização tende a gerar uma receita aparente a partir de uma dívida oculta. O consultor classifica como precária a forma de obtenção do superávit, que pode ser alcançado a partir de ganho extra gerado por uma antecipação da receita futura de petróleo.

No Tesouro, os técnicos chamam a atenção para a grande arrecadação de tributos, entre hoje e amanhã, e que fará parte do cálculo da economia fiscal. Ontem, Augustin voltou a dizer que a intenção é entregar a meta de 3,3% do PIB de superávit sem desconto dos gastos com PAC.