ICMS no MT

Depois de expor a “difícil situação” da suinocultura no Estado, representantes da Associação dos Criadores de Suínos (Acrismat) reuniram-se na última sexta-feira (06/05) pela manhã com técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para solicitar a isenção parcial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o animal em pé de 12% para 7%. A redução, segundo os produtores, seria para dar um “fôlego” ao setor e superar a crise que se intensificou no começo deste ano e colocou a cadeia em risco. A Sefaz/MT prometeu fazer estudos técnicas e dar uma resposta “a curto prazo” aos suinocultores de Mato Grosso.

“Inicialmente expusemos a importância da eliminação total da alíquota, como já acontece atualmente em vários Estados, mas o governo relutou e prometeu estudar com carinho a reivindicação de equiparar a alíquota à que está em adoção pela bovinocultura, que é o 7%” para o abate fora de Mato Grosso, informou o diretor executivo da entidade, Custódio Rodrigues de Castro Júnior.

No final do ano, segundo a Acrismat, a suinocultura viveu “um bom momento”, mas este ano a situação se inverteu. “As vendas caíram, como normalmente acontece nesta época do ano, mas os preços pagos ao produtor também despencaram e, atualmente, estão apenas empatados com o custo de produção, sem remunerar o produtor”, explica Custódio Rodrigues. Segundo ele, o custo no começo do ano aumentou devido à alta nos preços do milho e do farelo de soja. O custo atual é de R$ 2,20/Kg e está empatado com o preço pago atualmente ao produtor.

Ao contrário do que acontece na bovinocultura, em que o produtor consegue deixar o animal no pasto até que os preços de venda melhorem, e ainda ganha se o boi engordar, na suinocultura isso não pode ser feito. Um suíno acima de 115 kg, por exemplo, perde cotação no mercado e, por outro lado, o produtor precisa se desfazer logo dele para abrir espaço na granja aos novos animais que devem entrar para a fase de terminação.

A situação está forçando os produtores a vender os animais abaixo do preço de remuneração. “O prejuízo é certo”, afirma Rodrigues. O preço ao produtor, que até dezembro alcançou o teto de R$ 3 o quilo, despencou para a média de R$ 1,70/Kg em janeiro.

Na avaliação da Acrismat, se a situação atual de mercado perdurar, muitas granjas vão continuar em dificuldades. O setor quer que o governo estadual olhe com mais atenção para a suinocultura e atenda à reivindicação de redução do ICMS.

Decisivo – A Acrismat lembra que em todo o Sul do país e também em alguns outros Estados a cobrança de ICMS nas vendas dentro e fora dos Estados já foi suspensa e prorrogada por mais dois meses tanto para animais vivos quanto para a indústria. A situação, em Mato Grosso, segundo o executivo da Acrismat, ainda é delicada. “O governo deve olhar a cadeia da suinocultura como um setor que traz renda para o Estado e agrega valores à produção. Entretanto, nossa situação no momento é muito difícil”.

A redução definitiva da alíquota de 12% para 7%, na saída de suínos para o abate fora do Estado é vista como “fator decisivo” para a recuperação do setor. “Este tem sido um insistente pedido dos suinocultores, mas até agora o Estado não tomou a decisão para o setor, apesar de ter feito esta mesma concessão já há muito tempo para os criadores de gado”, comenta Rodrigues.

O setor gera mais de 8 mil empregos diretos no Estado. O número de matrizes, em Mato Grosso, está em torno de 110 mil cabeças. Estima-se que cerca de cinco mil suínos saiam mensalmente do Estado. Por ano, a redução da alíquota poderia atingir 60 mil animais.