Rússia quer OMC

A Rússia volta a negociar a partir de hoje, em Genebra, com os principais parceiros, incluindo o Brasil, para tentar acelerar sua entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC). A questão das carnes pode continuar a ser um entrave.

As negociações têm pelo menos dois elementos. O multilateral, em que uma discussão forte é sobre o volume de subsídios que os russos querem poder continuar dando a seus agricultores, perto dos US$ 8 bilhões ao ano, bem mais do que hoje, a começar para a pecuária. E há a negociação bilateral, à qual o Brasil estará bem atento. A ministra do Desenvolvimento Econômico, Elvira Nabiullina, disse que persistem fortes diferenças em relação à carne com os EUA. Com o Brasil, a questão da carne suína também segue problemática.

Quanto à questão sanitária, que levou Moscou a embargar as carnes de 85 estabelecimentos brasileiros, os russos não dão nenhuma garantia de que, se chegarem a um entendimento na OMC, vão suspender o embargo. Como nada impede que suspendam as restrições e depois voltem a impô-las.

No setor privado, o interesse é de que haja uma solução rápida. “A Rússia é o melhor parceiro do Brasil. É país que compra e paga, e quem compra e paga tem preferência”, diz Antonio Camardelli, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carnes (Abiec). O equivalente a 40 carretas de carne bovina tomam o rumo da Rússia a cada dia, diz a Abiec.

No caso específico da carne bovina, se de um lado há a recente restrição sanitária, de outro o setor conseguiu o que considera uma boa fatia pelas negociações até agora na OMC. A cota para ‘outros’, que é sobretudo do Brasil, seria de 428 mil toneladas, com tarifa de 5% em vez de 20% para os EUA, por exemplo, porque o Brasil é beneficiado pelo Sistema Geral de Preferência (SGP) russo até 2017.

Entre 2017 e 2020, o regime de cotas poderá ser mantido, mas sem o beneficio do SGP. Após 2020, as cotas seriam eliminadas e haveria uma alíquota única de 27,5%.

Em outra discussão envolvendo carne bovina, o setor privado brasileiro decidiu pedir ao governo a abertura de queixa contra a União Europeia na OMC por discriminação no caso das exportações brasileiras dentro da Cota Hilton. A demanda ainda precisa ser formalizada ao Itamaraty.