Taxação sobre derivativos afeta hedge

A taxação sobre as operações de contratos de derivativos tem derretido o mercado de proteção cambial (“hedge”) de produtos agropecuários, transferido ao exterior parte desses negócios e reduzido a influência do Brasil, um dos maiores produtores mundiais de alimentos, na formação dos preços internacionais de commodities agrícolas.

O cenário começou a ganhar forma em outubro de 2009, quando o governo decidiu taxar em 2%, a título de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável. As operações de liquidação de contratos de câmbio, inclusive originários de derivativos agropecuários, passaram, então, a perder terreno.

De lá para cá, o mercado de derivativos agropecuários minguou. A participação dos investidores não residentes diminuiu de quase 25% para menos de 4% no mercado agropecuário até setembro, conforme dados da BM&FBovespa enviados reservadamente ao governo. No fim de julho, o governo ampliou os poderes do Conselho Monetário Nacional (CMN) para atuar nesse mercado, o que aprofundou a situação de insegurança nos derivativos agropecuários.

 Diante disso, o Ministério da Agricultura tenta alterar, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 539, para isentar as liquidações de câmbio de contratos agropecuários (boi, café, etanol, milho, soja) da cobrança de IOF. O Ministério da Fazenda resiste a mudar essa tributação específica. Hoje, a Câmara deve votar o relatório da MP 539 em plenário. A BM&FBovespa tem operado nos bastidores para reforçar a necessidade de modificar o texto. Procurada pela reportagem, preferiu não comentar o caso.

Cooperativas e empresas nacionais têm enfrentado graves problemas. Têm que correr lá fora e embutir mais riscos em suas operações, como ameaças de “default” nos Estados Unidos e na Europa. No café, por exemplo, a referência de preços está migrando rapidamente para as bolsas de Nova York e Londres, cujo parâmetro é o grão da Colômbia, e não do Brasil.

“A posição em aberto caiu de 35 mil para sete mil lotes no café. Temos que buscar mercado e isso tem levado a precificação para Nova York”, diz o superintendente de operações e comercial da Cooxupé, Lúcio de Araújo Dias.

A cooperativa mineira, que faturou R$ 2,4 bilhões com seus 12 mil associados, estima que as operações com derivativos de café tenham recuado de US$ 1 bilhão, em 2009, para US$ 217 milhões em setembro. No café, estrangeiros não residentes reduziram de 30% para 5% a posição de contratos em aberto.

Sozinha, a Cooxupé fez contratos para 1,6 milhão das 3,4 milhões de sacas de café recebidas na última safra. “Esse mercado futuro é muito importante para o produtor”, afirma Dias. “Hoje, menos de 1% desse ‘hedge’ é feito aqui. Mas o Brasil detém 35% da produção mundial”, afirma.

A explicação para a derrocada é simples. Como a incidência de IOF é diária sobre os ajustes na bolsa, durante o período da operação de “hedge” a alíquota acumulada sempre é maior ou igual a 2% do ingresso de capital. Assim, os custos para não residentes chegam, segundo avaliação, a 8% com ajustes diários, também conforme dados da BM&F enviados ao governo. “Isso tem gerado a perda de referência de preços agrícolas aqui, reduzido o número de contratos e diminuído a liquidez na bolsa”, afirma uma fonte do governo. “Isso pode levar o mercado de derivativos agrícolas à morte”.

As operações em bolsa estão travadas. Antes, o produtor emitia uma Cédula de Produto Rural (CPR) e a cooperativa ou empresa vendia o café na BM&F para determinada data, como setembro de 2012, por exemplo. A cooperativa ou empresa vendia o dólar no futuro também, travando o preço. Depois, transformava em reais, captando recursos, descontava taxas e despesas e fixava o preço em reais. O produtor ficava com a receita e pagava a dívida lá na frente.

“Agora, não sei quanto vou pagar de tributo”, diz Lúcio Dias, da Cooxupé. “Se o dólar sobe, pago IOF sobre o ajuste. Se cai, pago também. Estamos só olhando, parou tudo. Não sei o quanto posso pagar, não tem como calcular o preço”, afirma ele.