No Brasil, Conselho Monetário Nacional ampliará socorro contra seca

Em reunião marcada para hoje, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve estender a todo o setor rural do Sul do país, de todas as culturas, os benefícios concedidos aos produtores de soja e milho prejudicados pelo clima seco provocado pelo fenômeno La Niña.

A resolução atual prevê que agricultores de municípios em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal, podem prorrogar o pagamento de empréstimos de custeio e investimento, inclusive de parcelas negociadas em anos anteriores. Para isso, o produtor deve comprovar perda superior a 30% na atividade. Essa medida, segundo fonte ouvida pelo Valor, será ampliada para todos os produtores.

O segundo voto do CMN a ser aprovado tenta simplificar a contratação de projetos no programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). A proposta prevê o financiamento para a compra de máquinas pelo programa, que atualmente só contempla a aquisição de insumos e serviços. Hoje, mesmo que o equipamento faça parte do desenvolvimento do projeto, o produtor precisa contratar uma outra linha de crédito, como PSI, Moderfrota ou Moderinfra.

A proposta, segundo a fonte, torna mais simples o projeto, evitando duplicidade de contratos, garantias e processos. A meta é estimular o ABC, praticamente parado desde seu lançamento há dois anos. Dos R$ 3,15 bilhões previstos para a atual safra, apenas R$ 162 milhões foram emprestados até janeiro.

O CMN também discutirá a criação de uma linha de financiamento para o plantio de seringueiras com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pela proposta inicial, cada beneficiário teria direito a até R$ 80 mil. A aprovação dessa linha esbarra no debate sobre o prazo para pagamento. Parte do governo quer 20 anos, tempo necessário para o início da produção. Outra parte quer reduzir a quitação para “algo em torno” de 15 anos, diz a fonte.

Ainda serão votados hoje temas da área de etanol e a prorrogação de parcelas dos mutuários do crédito fundiário a vencer em 2012. Até ontem à noite, porém, ainda não havia acordo sobre os dois assuntos.