Modelo de seguro rural terá mudança e incentivo

Depois de registrar um número limitado de contratações nos últimos anos e um orçamento abaixo da demanda, o sistema de seguro rural no país será reformulado pelo Ministério da Agricultura. O governo vai criar um plano quinquenal com metas de crescimento de área segurada como forma de incentivar a contratação do seguro.

Nos próximos dias, o ministério deverá assinar um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam realizados estudos e análises de risco para ampliar a adesão ao seguro rural. De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, os estudos serão fundamentais para traçar as metas do plano. “Vamos partir para um plano mais direcionado, com maior alcance e com metas de crescimento anuais. Isso nos fará ter mais força”, afirmou Rocha.

Rocha explicou que, atualmente, o zoneamento é genérico, o que pode impedir uma região ou Estado a cultivar uma cultura. “Em algumas regiões nem existe zoneamento, impedindo os produtores de contratar o seguro. Vamos qualificar o zoneamento”, disse ontem o secretário.

Em 2011, foram aplicados R$ 253 milhões e este ano o governo autorizou gastos de R$ 174 milhões. O governo vai disponibilizar R$ 62 milhões para as culturas de inverno e o restante do recurso ficará disponível para as safras de verão. “Vamos tentar pelo menos igualar o valor do ano passado”, disse Rocha. Embora em alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, a proteção contra perdas causadas por eventos climáticos seja superior a 95% da produção, a média brasileira não chega aos 8%.

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados, parlamentares avaliaram que os recursos disponíveis caíram “inaceitavelmente”. O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), autor do requerimento de audiência para discutir o assunto, disse que a atuação do governo é vergonhosa e que o Congresso vai brigar para proteger o produtor. Ele afirma que, em 2010, R$ 198 milhões foram empenhados, 23,6% a menos do que o ano anterior. Em 2011, foram R$ 253 milhões, mas, ainda assim, 2% a menos do que o aplicado em 2009.

Heinze citou o Fundo de Catástrofe para demonstrar a “demora” do governo em atender ao produtor. O fundo foi sancionado há dois anos e ainda não tem recursos. “O governo assumiu o compromisso de destinar R$ 4 bilhões, em títulos, para ressarcir os produtores rurais atingidos por desastres climáticos, como secas e enchentes, mas não há previsão orçamentária para implementar o fundo neste ano”, disse o deputado.