Governo avalia incentivos para o mercado de capitais

Após derrubar a taxa básica de juros a um nível histórico, o governo prepara agora a regulamentação de um elenco de novos produtos financeiros – sobretudo instrumentos de dívida privada – para dar impulso ao mercado de capitais. Estão na lista a isenção do Imposto de Renda (IR) para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) de infraestrutura e a criação, com posssível incentivo fiscal, de novos formatos de Exchange Traded Funds (ETF), fundos que possuem cotas negociadas na bolsa.

O governo também avalia a concessão de estímulos para que os residentes no país apliquem em papéis de longo prazo do setor privado. Ao contrário dos investidores estrangeiros, os domésticos não são isentos do Imposto de Renda.
 
Após as eleições municipais, o Ministério da Fazenda vai propor ao Congresso essas isenções, entre outras iniciativas. Um dos princípios que norteiam o grupo de trabalho que avalia as medidas de estímulo ao mercado de capitais, coordenado pelo secretário-executivo, Nelson Barbosa, é desindexar a indústria de fundos do DI (Depósito Interfinanceiro, juro praticado no mercado interbancário) e da taxa de câmbio e alongar os prazos dos investimentos. Tudo será feito na forma de incentivos, tanto para atrelar a remuneração dos títulos a uma taxa prefixada ou a um índice de preços quanto o alongamento dos prazos. Longo prazo, nesse debate, é entendido como aquele superior a quatro anos.

A expectativa é que os fundos de recebíveis de infraestrutura sejam um instrumento de forte atração do capital estrangeiro para as novas concessões já anunciadas de rodovias e ferrovias, e das que ainda vão ser divulgadas, de portos e aeroportos. Serão, também, instrumentos atrativos para os fundos de pensão, que terão de buscar rendimentos para além da taxa Selic, conforme suas metas atuariais.

Uma outra questão ainda em análise é se esses fundos terão liquidez diária ou não. Se o investidor abrir mão da liquidez poderá ter uma taxa maior de retorno.