Setor produtivo quer, e governo federal avalia, remodelar Plano Safra

Está em estudo no governo a extensão da vigência do próximo Plano Safra de 12 meses para 18 meses. Apesar de antiga, a sugestão apresentada pelo setor produtivo encontrou respaldo nos Ministério da Agricultura e da Fazenda. A proposta foi apresentada ao ministro Mendes Ribeiro, que pediu para incluí-la no desenho do plano, disse o secretário-executivo da Agricultura, José Carlos Vaz.

A principal vantagem, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, seria adequar o calendário da safra, de julho a junho, ao civil, de janeiro a dezembro. Depois do primeiro ano, ganha força no governo a ideia de trabalhar com planos de quatro anos, com ajustes anuais.

Apesar de a sugestão ter sido bem recebida dentro do governo, sua implementação pode estar comprometida por conta do prazo curto. O desejo da presidente Dilma Rousseff é que o plano para a safra 2013/14 seja lançado em maio. Fontes do governo dizem que alterações teriam de vir acompanhadas de modificações legais.

“O plano sempre foi de 12 meses, de julho a junho. Mudá-lo de uma hora para outra pode não ser fácil”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Para ele, a mudança vai descompassar algumas modalidades de crédito. “A ideia terá que ser mais discutida, principalmente nos desdobramentos dessa decisão”, disse Geller. A proposta foi apresentada pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, em fevereiro; chegou à Fazenda ontem à tarde.

Apesar de o plano ainda estar no início de sua formulação, a parte financeira já é assunto dentro do governo. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD/TO), disse que o setor necessita de R$ 191 bilhões em recursos públicos e privados nos 18 meses de vigência do plano. Por enquanto, envolvidos nas conversas disseram que é cedo para falar em valores, mas que o pedido é “muito alto”. Na safra 2012/13, foram destinados R$ 115 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 22 bilhões para a familiar.

Além de mais recursos para custeio e investimento, a senadora pediu mais crédito para construção de armazéns de grãos nas propriedades rurais, ampliação e reestruturação da política de seguro rural e reformulação de linhas de financiamento direcionadas às práticas da agricultura de baixo carbono. Kátia Abreu afirmou que atualmente o governo federal financia 50% da necessidade de crédito para custeio e comercialização, disponibilizando R$ 86 bilhões atualmente.

Para as linhas de financiamento a programas que incentivam práticas sustentáveis no campo, a CNA sugeriu que sejam expandidos os limites, principalmente do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que atualmente é de R$ 1 milhão. A sugestão foi triplicar esse valor.