A agricultura e seus inimigos – por Rodrigo Lima

A expectativa em relação à safra recorde de grãos traz euforia e ao mesmo tempo preocupações. De um lado, mostra o potencial da agricultura brasileira; de outro, expõe as fragilidades logísticas, regulatórias e políticas do país que será o maior produtor de alimentos do mundo.

As filas quilométricas nas estradas que levam aos portos de Santos e de Paranaguá, a nova lei dos caminhoneiros e o aumento do diesel são apenas alguns dos fatores que contribuem para o caos logístico, que não é momentâneo. Ele exige ações concretas e de longo prazo. O descaso com o etanol é outro exemplo evidente da falta de políticas estruturantes necessárias para fomentar investimentos e o crescimento sustentável de um setor.

O mais intrigante é que países desenvolvidos buscam desesperadamente incentivar a produção de energias renováveis, e o Brasil parece disposto a perder ou a reduzir significativamente os benefícios da cana-de-açúcar, que em 2011 representou quase 16% da matriz energética.

A guerra que se avizinha com a regularização pedida pelo novo Código Florestal é um exemplo de fragilidade institucional e regulatória. Antes mesmo que o Ministério do Meio Ambiente lance o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (o que deverá ocorrer até maio), há movimentos de alguns estados, de ONGs e de promotores a fim de criar barreiras à regularização ambiental.

É notório que a agricultura brasileira coleciona inimigos. Não bastassem os inimigos no exterior, aflitos com a competitividade da agropecuária brasileira, é incrível notar que há uma gama enorme de pessoas, organizações e órgãos de governo que jogam contra o campo.

Nos países que já desmataram quase todas as suas áreas, os produtores que mantêm ou plantam florestas recebem cheques do governo, pois prestam um bem a toda a sociedade. Além disso, as políticas de subsídios cada vez mais se voltam para questões de sustentabilidade. No Brasil, não se vislumbra a criação de políticas efetivas de pagamento por serviços ambientais que premiem quem conserva a vegetação nativa. Curiosamente, esse é um dos eternos dilemas do Código Florestal e da própria Constituição Federal. O Programa Agricultura de Baixo Carbono, que empresta recursos a juros mais baixos, é um passo inicial, mas ainda tímido.

Nos países desenvolvidos, a produção de animais e carnes (vacas, aves, porcos, carneiros, dentre outros animais), peixes, frutos do mar, frutas e verduras tem espaço enorme nas políticas de incentivo. No Brasil, há órgãos de governo que aderem à campanha “segunda sem carne”, a aquicultura apenas começa a ter algum apoio e a agregação de valor aos produtos industrializados, como queijos, embutidos e vinhos, ainda é ínfima.

Enquanto se fala em turismo rural no exterior, o que envolve conhecer as regiões produtoras de vinhos, queijos, cogumelos, trufas e as belas paisagens do interior, aqui no Brasil essa cultura ainda é incipiente. E curiosamente esse contato com as regiões e os produtores é uma forma de criar vínculos entre os consumidores e o campo.

O potencial da agropecuária brasileira é enorme. Mas enquanto a agricultura não for encarada de forma estratégica, o Brasil continuará a tapar buracos, como está fazendo em algumas rodovias em pleno ano de 2013. O setor privado pode se movimentar sozinho até certos limites, mas o governo tem a obrigação de fazer sua parte. Ao menos, é o que se espera de um Estado em relação a seus recursos estratégicos.

Rodrigo Lima, advogado, é gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).