Paraguai aprova imposto sobre exportação de grãos

O Congresso paraguaio aprovou uma lei que estabelece impostos sobre as exportações de grãos, decisão que deverá oferecer alívio financeiro para os cofres do governo, mas que encontra resistência por parte dos produtores.

A regra, aprovada na quarta-feira (09), estabelece um imposto de 10 por cento sobre as exportações de soja, trigo, milho e girassol “in natura”, uma porcentagem que o Executivo pode reduzir em anos de baixa produtividade.

O imposto soma-se a outro, aprovado em setembro, de tributação de renda agrícola, o que aumentará significativamente a contribuição do campo para o Tesouro, num momento em que um déficit fiscal acentuado ameaça a estabilidade da economia do país.

O governo espera levantar 300 milhões de dólares anuais com o imposto de exportação, de acordo com um dos autores do projeto, e cerca de 250 milhões de dólares para a renda agrícola.

O Paraguai é o quarto maior exportador de soja e produz cerca de 15 milhões de toneladas de grãos por ano. Na safra 2013/2014 a expectativa é de uma colheita de 9,3 milhões de toneladas de soja, de acordo com estimativas oficiais.

As exportações de soja do país somaram 2,4 bilhões de dólares entre janeiro e agosto, segundo o Banco Central paraguaio.

Os produtores afirmam que o imposto reduzirá a competitividade, uma vez que o país já tem a desvantagem da falta de acesso ao mar. Os agricultores dizem também que a tarifa vai acabar beneficiando as indústrias de processamento de grãos multinacionais.

A cadeia da soja no Paraguai é em grande parte controlada pelas multinacionais Archer Daniels Midland, Bunge, Louis Dreyfus Commodities, Cargill e Noble.