Energia: Medidas do governo afetam mercado livre em 2014

As perspectivas para o mercado livre de energia em 2014 não são das melhores. Segundo comercializadoras e especialistas, as novas políticas do governo para evitar a pressão inflacionária em ano eleitoral, como o adiamento para 2015 do sistema de bandeiras tarifárias e um novo subsídio do Tesouro para cobrir parte da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), afetarão a competitividade do mercado livre em relação ao regulado.

A aposta no setor é de que 2014 será um ano de crescimento vegetativo do consumo de energia e do número de clientes no mercado livre. O segmento patina desde a publicação da Medida Provisória nº 579, transformada na Lei 12.783, que provocou a redução das tarifas de energia das distribuidoras e dificultou a migração de empresas do mercado regulado para o livre.

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nos últimos 12 meses até outubro de 2013, o volume de energia negociado no mercado livre cresceu 3%, totalizando 16.357 megawatts (MW) médios. A fatia do segmento no mercado total de energia do país, porém, continua em 26%.

“O ano de 2014 será um período de manutenção. Não acredito que haverá crescimento significativo do volume no mercado livre”, afirma o presidente da Bolt Comercializadora, Erico Evaristo. A companhia fechou 2013 com volume de negócios entre 400 MW médios e 500 MW médios e faturamento de R$ 800 milhões. A meta, segundo ele, é manter esses patamares para este ano.

Segundo um executivo do setor que não quis se identificar, apenas quatro consumidores estão previstos para migrar para o mercado livre por meio da comercializadora dele em 2014. O número equivale a um terço dos que mudaram em 2013. “Pouquíssimos consumidores planejam migrar em 2014”, disse.

“Atualmente o agente está um pouco receoso [em fazer a migração]”, explica o coordenador de Estudos de Energia e de Mercado da consultoria Excelência Energética, Josué Ferreira.

O principal motivo para a visão pessimista para este ano é o adiamento da adoção do sistema de bandeiras tarifárias. Na prática, a medida prevê o repasse para as tarifas do custo de geração das térmicas logo no mês seguinte ao da operação dessas usinas.

Como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem despachado térmicas para recompor o nível dos reservatórios hidrelétricos, a tendência seria uma bandeira tarifária “vermelha” logo no início de 2014. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a expectativa era de um aumento de 14% nas tarifas de energia das distribuidoras já no primeiro mês do ano.

Esse repasse para as tarifas tornaria o mercado livre novamente mais atrativo para consumidores industriais e comerciais. No fim de 2013, no entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou o adiamento para 2015 do início do sistema de bandeiras tarifárias.

O presidente da comercializadora Comerc, Cristopher Vlavianos tem uma visão mais otimista para 2014. “Tudo vai depender de como vai se comportar o preço ao longo do ano. Mesmo sem o repasse da CDE [para as tarifas] e as bandeiras tarifárias, a tendência do mercado regulado é de alta de preços”, avalia o executivo.

Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica, Nivalde Castro, o adiamento das bandeiras tarifárias não afeta significativamente o mercado livre. Segundo ele, a lógica dos consumidores nesse segmento é de mais longo prazo.

Mas, se 2014 será um ano de estagnação, a aposta das comercializadoras para 2015 é de um aumento expressivo nas contas de luz e, por isso, da migração de empresas para o mercado livre.

“Em 2014, o governo vai segurar tudo o que puder. Mas em 2015 vai ser difícil. Dependendo da distribuidora, o aumento da tarifa de energia pode ser superior a 10%”, afirmou um executivo que não quis se identificar.