Azevêdo espera entendimento entre Brasil e EUA sobre algodão

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse nesta segunda-feira que a sua expectativa é que haja um entendimento entre Brasil e Estados Unidos em relação ao contencioso do algodão. “As conversações sobre o algodão continuam no plano bilateral. Há uma sempre expectativa de que, quando há diferenças entre dois membros [da OMC], ela seja resolvida bilateralmente da maneira mais rápida possível”, afirmou Azevêdo, em Washington, em rápida entrevista à imprensa, depois de participar de evento na Câmara Americana de Comércio.

“Há outras negociações em andamento que, quem sabe, podem ajudar na própria negociação da Rodada de Doha. Quem sabe nós chegaremos a entendimentos que permitam virar a página sobre o contencioso do algodão também”, disse o diretor-geral da OMC, sem especificar exatamente quais são essas outras conversas.

Em 19 de fevereiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a instalação de um painel de implementação na OMC, com o objetivo de avaliar se a nova lei agrícola americana segue as regras da organização multilateral no caso relacionado aos subsídios aos produtores de algodão. Ao tomar essa decisão, o Brasil optou por não retaliar os EUA, ainda que análise preliminar feita pelo governo brasileiro indique que a nova Farm Bill continua a ter elementos que distorcem o comércio internacional do produto.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, tem dito que a possibilidade de retaliação está sobre a mesa, mas que o Brasil vai agora negociar com os EUA. Os americanos afirmam que a nova lei atende os interesses brasileiros.

Em 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA em US$ 830 milhões, devido aos subsídios aos produtores de algodão. O país não retaliou porque se chegou a um acordo pelo qual os EUA pagariam US$ 147 milhões por ano para o Instituto Brasileiro de Algodão (IBA), em prestações mensais, até que o Congresso aprovasse uma lei agrícola que respeitasse as regras da OMC.

Em setembro do ano passado, contudo, os americanos romperam o acordo unilateralmente. O IBA recebeu um pouco de menos de 40% dos US$ 12,3 milhões que deviam ter sido depositados em sua conta. No mês seguinte, os pagamentos cessaram totalmente.

Em 18 de dezembro do ano passou, a Camex definiu o recomeço do processo de consultas públicas para retaliar os EUA em propriedade intelectual. As medidas poderiam passar a vigorar no fim de fevereiro. Com aprovação da nova Farm Bill, porém, a Camex optou por autorizar a instalação do novo painel de implementação na OMC, antes de impor sanções aos EUA.