Foco no crescimento da produção de alimentos

Mesmo em queda no momento no país, a inflação dos alimentos esteve no centro das preocupações ontem em Brasília na cerimônia de lançamento do Plano Safra 2014/15 da agricultura familiar.

Como antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o plano reserva R$ 24,1 bilhões em crédito para a próxima temporada agrícola do segmento, um crescimento de 14,8% em relação aos recursos programados para 2013/14 (R$ 21 bilhões), e teve suas taxas de juros mantidas entre – 0,5% e 2% ao ano para investimento e entre – 1,5% e 3,5% para custeio.

No Plano Safra da agricultura empresarial, que contará com R$ 156,1 bilhões, também 14,8% mais que no ciclo que terminará em 30 de junho, houve pequenos aumentos das taxas praticadas em algumas linhas.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, com o fortalecimento do plano da agricultura familiar o governo busca estimular o aumento da produção de alimentos – especialmente a agroecológica – a fim de garantir renda para os agricultores e contribuir para a estabilidade dos preços pagos pelos consumidores brasileiros. Conforme Rossetto, “a renda do povo brasileiro cresceu, aumentou o consumo e, com isso, a necessidade de produção de alimentos”.

Presente à cerimônia, a presidente Dilma lembrou que o montante anunciado no novo plano da agricultura familiar é dez vezes superior ao liberado em 2002/03. “Isso mostra a força da agricultura familiar e que o governo está sensível e atento à sua importância”. Nos últimos dez anos, realçou Rossetto, a produção brasileira de leite, com forte participação de pequenos produtores, aumentou quase 55% e deverá alcançar 34,6 bilhões de litros neste ano.

“Neste ano, também vamos executar R$ 1,1 bilhão em programas de transferência de conhecimento para agricultores familiares assentados da reforma agrária”, anunciou Rossetto. O novo plano garante, ainda, uma nova linha de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e amplia a subvenção do seguro agrícola para o segmento, que passa a assegurar até 80% da receita bruta esperada pelo agricultor familiar, no limite de R$ 20 mil.

Ao garantir as mesmas taxas de juros do que as do plano safra do ano anterior, Dilma observou que o governo ampliou o subsídio a custeio e investimento. E ressaltou que, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os produtores terão acesso a assistência técnica para a aplicação do investimento.

Dilma procurou contemporizar os efeitos da maior seca dos últimos anos, que vitimou os produtores da região do semiárido. Ela lembrou que o governo investe R$ 33 bilhões em segurança hídrica, citando projetos como a transposição da bacia do rio São Francisco e a construção de cisternas, que podem chegar a 750 mil até o fim do ano.

Dilma destacou, em seu discurso, que o governo “rompeu com a armadilha da seca” porque passou a olhar o semiárido como uma “região produtiva que pode e será sustentável”, e não apenas como objeto de políticas emergenciais.

Dilma também anunciou ontem a publicação da medida provisória que simplifica o emplacamento de tratores e equipamentos agrícolas, medida que alcança tanto pequenos como grandes produtores. “O licenciamento só vai ser feito uma única vez para toda a vida útil da máquina”. A exigência envolve só máquinas que trafegam em vias públicas.

Por fim, Dilma lembrou os agricultores que no lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, na próxima quinta-feira, o programa “Minha Casa Rural” terá um “espaço significativo”.