Comissão especial da câmara debate desoneração de insumos

A comissão especial que analisa proposta que desonera insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de alimentos para consumo humano e pecuário (PEC 491/10) promove debate sobre a proposta nesta terça-feira (15).

Para o deputado Eurico Junior (PV-RJ), que propôs o debate, “não tem cabimento beneficiar a indústria agroquímica se já sabemos dos muitos danos à saúde e ao meio ambiente que seus produtos geram”. Na avaliação do parlamentar, uma obrigação do Estado incentivar a produção de alimentos que gerem renda para o agricultor, garantam a saúde de quem produz e de quem consome seus alimentos, não agrida ao meio ambiente.

“Nossa proposta de audiência pública tem por objetivo mostrar que devemos desonerar produtos que oneram os alimentos, mas apontando para a modernidade: vamos beneficiar a agroecologia por adotar métodos que protegem a saúde e o meio ambiente”, afirma.

Foram convidados:
– o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior;
– secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto;
– coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (COAGRE/MAPA), Rogério Pereira Dias;
– presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Alberto Ercílio Broch;
– professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderley Pignati; e
– professor Titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Reinaldo Gonçalves.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 11.