Até 31 de dezembro, a alíquota era de 6% – metade dos 12%, valor cheio
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Rio Grande do Sul
Produtores de suínos cobram prorrogação de decreto que reduz ICMS
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Produtores de suínos estão preocupados com a engorda das contas caso não seja prorrogado o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de animais vivos. Até 31 de dezembro, a alíquota era de 6% – metade dos 12%, valor cheio. No final do ano, o governo estadual teria se comprometido em prorrogar, por mais 90 dias, a vigência desse benefício. Mas isso não saiu.
“Sabemos da situação das finanças, mas não foi o setor produtivo que criou esse problema. Estão olhando de forma equivocada para nós – desabafa Valdecir Folador, presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul”, (Acsurs).
A alíquota tem impacto direto sobre o bolso do produtor independente, que costuma negociar os animais com frigoríficos de Paraná e São Paulo. Conforme Folador, são 551 famílias no Estado, que geram 2,2 mil empregos. Em 2016, a venda de suínos vivos para fora do RS chegou a 350 mil animais, 16,66% a mais do que no ano de 2015.
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“Só de ICMS, as vendas geraram R$ 8 milhões”, acrescenta Folador.
Com o diferimento, os produtores pagam R$ 24 por animal. O valor dobra se o imposto for cheio. A Acsurs argumenta que, sem o benefício, o negócio se torna inviável.
Um grupo de deputados e o secretário da Agricultura, Ernani Polo, vêm fazendo a interlocução com a pasta da Fazenda sobre o tema. A redução de alíquota era praticada desde setembro de 2009, quando saiu o primeiro decreto com o benefício.
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