País pressiona contra barreiras da UE ao frango

O governo brasileiro faz pressão contra barreiras impostas pela União Europeia às exportações de frango. Depois da Operação Carne Fraca, deflagrada em março deste ano, a fiscalização no mercado europeu foi intensificada e as vendas recuaram 17,5% em relação a 2016, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Em carta enviada à comissária europeia para o Comércio, Cecilia Malmstrom, obtida pelo Estado, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, relata providências adotadas pelo Brasil após o escândalo, com prisão de pessoas e revisão de processos de produção. Ao mesmo tempo, afirma que o aperto da fiscalização e o crescimento do número de notificações de cargas com problemas, numa abordagem “simplista”, tem prejudicado a imagem do produto brasileiro e causado “efeitos nefastos” nas exportações.

Os mesmos pontos foram levantados pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), numa reunião destinada a discutir “preocupações” nas relações comerciais entre os países.

De janeiro a setembro deste ano, o Brasil exportou 110,4 mil toneladas de frango salgado para a Europa, segundo a ABPA. No ano passado, no mesmo período, foram 133,9 mil toneladas. Houve um recuo de 17,5% nas vendas. As receitas recuaram de US$ 294,8 milhões em 2016 para US$ 241,5 milhões este ano, no mesmo período de comparação.

O Brasil questiona, principalmente, por que os europeus usam critérios diferentes para o frango fresco e o frango fresco com adição de até 2% de sal. No primeiro, é tolerada a presença de praticamente todos os 2.500 tipos de salmonela conhecidos, com exceção de duas: a Typhimurium e a Enteritidis. Já no frango com sal, não é tolerado nenhum tipo de salmonela.

Sem sal

Ocorre que o Brasil exporta principalmente a carne de frango salgada, mais especificamente o peito da ave, que serve de matéria-prima para a indústria de alimentos europeia. Isso porque, depois de uma batalha na OMC, o País conquistou o direito de exportar 170 mil toneladas anuais de frango salgado. De frango sem sal, o permitido são 14 mil toneladas.

Barreiras baseadas em questões sanitárias, como é o caso, precisam ter comprovação científica, segundo as normas da OMC. O Brasil levantou esse ponto com o organismo multilateral. Segundo fontes do lado brasileiro, os europeus disseram ter estudos para comprovar a barreira, mas não os apresentaram.

Na carta, Maggi diz que o rigor sobre a carne salgada é “desproporcional” à regra aplicada ao frango sem sal. Ele defende que o critério seja o mesmo, já que ambos se destinam ao processamento industrial.

“Essa atitude de levar esse tipo de análise e começar a usar o critério de carne cozida em carne salgada tem por trás algum aspecto político ou protecionista”, afirmou o vice-presidente da ABPA, Ricardo Santini. “Porque ela não se justifica em termos de proteção à saúde pública.” Ele acrescentou que, há muitos anos, o Brasil exporta para a Europa e nunca houve problema.

Segundo o executivo, a norma europeia de controle total das salmonelas sobre o frango salgado existe há muito tempo, mas só passou a ser aplicada para valer depois da Carne Fraca.

O frango exportado pelo Brasil concorre com a produção local na Europa. Mas, segundo Santini, os clientes consideram que o produto brasileiro tem uma condição de higiene melhor.