Minoritários da JBS buscam ressarcimento bilionário dos irmãos Batista

Investidores minoritários da JBS estão exigindo que os irmãos Batista devolvam bilhões de reais à empresa. A ação movida pelos minoritários busca um ressarcimento de aproximadamente R$ 10 bilhões para os cofres da empresa. Esse valor inclui perdas estimadas entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2,6 bilhões relacionadas a pagamentos indevidos. As perdas abrangem doações oficiais e não oficiais, pagamentos a dirigentes ligados a órgãos públicos, pagamentos para liberação de créditos tributários, além de multas, juros e impostos. Os minoritários também questionam a aquisição da empresa Bertin por R$ 11,9 bilhões, alegando que os irmãos Batista teriam obtido indevidamente R$ 9,7 bilhões nesse negócio. Eles argumentam que esse valor deve ser devolvido à empresa.

Em 2017, os irmãos Wesley e Joesley Batista, proprietários da J&F, empresa controladora da JBS, fizeram um acordo de delação premiada com o Ministério Público. No acordo, eles admitiram o pagamento de propinas a diversos agentes públicos por meio da emissão de notas fiscais falsas pela JBS e também por meio de pagamentos em dinheiro. Conforme estabelecido no acordo, a J&F foi multada em R$ 10,3 bilhões a serem pagos ao Tesouro Nacional e às empresas públicas prejudicadas.

Além disso, a delação revelou detalhes sobre a aquisição da Bertin. A JBS adquiriu a empresa de carnes em 2010. No entanto, cerca de 85% do fundo que detinha a Bertin foi vendido em duas transações de US$ 10 mil cada para uma empresa chamada Blessed Holding, o equivalente a R$ 17 mil na época. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essa parcela da empresa teria um valor de cerca de R$ 7,4 bilhões. Após a delação em 2017, ficou confirmado que a Blessed pertencia à família Batista.

A CVM iniciou uma investigação sobre o caso da Bertin e rejeitou uma proposta dos irmãos Batista. No processo, Wesley e Joesley Batista estão sendo investigados sob suspeita de terem ordenado “a realização de operações caracterizadas, em tese, como fraudulentas” durante a incorporação da Bertin.

Em 2021, eles propuseram o pagamento de R$ 3 milhões cada um para encerrar o caso, mas essa proposta foi recusada, e o processo ainda está em andamento. Ao rejeitar a proposta, a CVM avaliou que existem evidências de que uma estrutura foi montada, causando prejuízos aos acionistas minoritários da JBS.

Após seis anos desde o “Joesley Day”, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) irá julgar três dos processos abertos em decorrência de um episódio que marcou a história política e econômica recente do Brasil.