Governo assina decreto que simplifica registro de insumos para produtos orgânicos.
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Insumos
Registro de orgânicos
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As regras para simplificar o processo de registro de insumos usados na agricultura orgânica começaram a vigorar a partir da última sexta-feira (25/07), de acordo com o Decreto Nº 6.913, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 5ª edição da Bio Brazil Fair – Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, em São Paulo (SP). Segundo estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o setor de orgânicos reúne 15 mil produtores, que atuam em área de 800 mil hectares.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o setor de agroecologia do (Mapa) vai coordenar o processo em que os insumos registrados receberão a denominação de Produtos Fitossanitários Aprovados para a Agricultura Orgânica. As especificações serão estabelecidas com base em informações, testes e estudos agronômicos, toxicológicos e ambientais realizados por instituições públicas ou privadas de ensino, assistência técnica e pesquisa.
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