Burocracia Pode Comprometer Produção Própria no Setor de Bioinsumos, Afirmam Produtores

A Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS) e o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) publicaram uma carta aberta na última sexta-feira, 9 de agosto, expressando preocupações com a possível burocratização da produção de bioinsumos para uso próprio no Brasil. As entidades alertam que essa mudança pode inviabilizar a prática e, paradoxalmente, incentivar o uso de agrotóxicos no país.

As críticas se concentram na alteração do Projeto de Lei nº 1.459, de 2022, que resultou na Nova Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 14.785, de 2023). De acordo com as organizações, o Senado Federal cometeu um “erro de engenharia normativa” ao retirar da lei as disposições favoráveis aos agricultores, mantendo apenas o que beneficia a grande indústria de agrotóxicos e algumas empresas de produtos biológicos.

A partir de janeiro de 2025, os agricultores que produzem bioinsumos para uso próprio serão obrigados a solicitar registro ou autorização do poder público, como se fossem indústrias. As entidades temem que isso inviabilize a produção de bioinsumos devido à burocracia e insegurança jurídica.

Reginaldo Minaré, diretor executivo da ABBINS, destacou que milhares de produtores rurais poderão enfrentar dificuldades para produzir seus próprios bioinsumos, tornando-se dependentes da grande indústria. Ele ressaltou que a prática é crucial para reduzir custos de produção e a dependência de agrotóxicos na agricultura brasileira.

Desde 2009, o decreto nº 6.913 permite a produção de bioinsumos para uso próprio sem registro, o que resultou em uma redução significativa no uso de agrotóxicos e um aumento na utilização de insumos biológicos. As entidades agora buscam reverter a situação e preservar o progresso alcançado na agricultura sustentável no Brasil.