Livre comércio

A União Europeia (UE) concluiu ontem com o Peru e Colômbia as negociações de um acordo de livre comércio. Para os exportadores brasileiros, isso pode resultar em desvantagem e maior competição nesses mercados.
O acordo prevê o fim das tarifas de importação, com liberalização de 80% do comércio de produtos industriais com o Peru e de 65% com a Colômbia, abrindo oportunidades de centenas de milhões de dólares de novos negócios.
Para a Europa, o interesse é sobretudo exportar carros, máquinas, serviços (bancos, telecomunicações), vinhos e produtos lácteos. Para os dois países andinos, a expectativa é reforçar suas exportações de açúcar, rum, banana e outros produtos agrícolas, como carnes de frango e bovina.
As tarifas de importação nos 27 países do bloco europeu já são baixas. Mas o acordo permitirá a entrada de produtos de Peru e Colômbia com taxa menor ou sem taxa. Já produtos brasileiros similares continuarão sujeitos à taxa normal, se não houver rapidamente um acordo Mercosul-UE.
Segundo negociadores, a Colômbia conseguiu incluir a “salvaguarda agrícola” da Organização Mundial do Comércio (OMC), para frear alta súbita de importações procedentes da Europa, normalmente beneficiadas por subsídios.
Por sua vez, a imprensa peruana diz que Bruxelas aceitou as 200 milhas marítimas peruanas para estabelecer as regras de origem de produtos pesqueiros. O Peru diz ter conseguido também ampliar cota para exportações de banana a 75 mil toneladas, passando a ter vantagem em relação ao Equador, que abandonou a negociação. Além disso, o Peru teria conseguido cota de 32 mil toneladas de açúcar (e produtos de alto teor em açúcar) e cota de 30 mil toneladas de arroz, também com tarifa zero.
Entusiasmado também com a entrada em vigor de acordo comercial com a China, o presidente peruano, Alan García, falou de “dia histórico”, com “o campo aberto para o Peru fazer gols”, que poderão representar criação de centenas de empregos.
A UE é o segundo parceiro comercial da região andina, atrás dos EUA, com comércio total de US$ 24,3 bilhões em 2008. Produtos agrícolas perfazem 47% das compras europeias nos dois países.
Para a UE, o “ambicioso acordo” inaugura uma nova abordagem nas relações comerciais de investimentos com os dois países andinos. Bruxelas impôs uma cláusula que prevê a suspensão do acordo se não forem cumpridos compromissos de respeito aos direitos humanos e de desenvolvimento sustentável da economia, baseado na proteção e na promoção de direitos ambientais e trabalhistas.
Negociar é uma coisa, aprovar e colocar em vigor é outra. A expectativa das autoridades é de implementar o acordo por volta de 2012. O Parlamento Europeu, agora com mais poderes, pode querer rever aspectos da negociação. Por exemplo, apesar de cláusulas sindical e trabalhista, ainda há oposição à assinatura do acordo, já que a Colômbia é apontada como um dos países com maior número de sindicalistas assassinados no mundo.
Dois outros países andinos abandonaram a negociação. O Equador, por causa da disputa da banana, na qual acusa a UE de não respeitar decisões da OMC para abrir seu mercado. A Bolívia alegou “desacordos ideológicos”.
Até agora, a UE tinha acordos comerciais na região apenas com México e Chile. Negocia também com países da América Central, na expectativa de concluir o entendimento na cúpula UE-América Latina em maio, em Madri.
Será também onde a UE e o Mercosul esperam relançar a negociação de um entendimento comercial bem mais amplo e de maior interesse para as empresas dos dois lados.