Chile estuda criar taxa de carbono para setor elétrico

A criação de um imposto sobre as emissões de carbono está causando um forte descontentamento das geradoras de energia do Chile com o governo da presidente Michelle Bachelet, que reassumiu o cargo no último dia 11 de março. A proposta, que está sendo analisada pelo Congresso chileno, vem num momento em que o país enfrenta um dilema: precisa dobrar sua capacidade de geração de energia na próxima década ao mesmo tempo em que enfrenta um grave problema de poluição, já que 70% da matriz energética provém de combustíveis fósseis poluentes.

O “imposto verde” faz parte da reforma tributária enviada por Bachelet ao Congresso no início deste mês – que deve financiar a promessa de campanha da presidente de universalização do ensino gratuito no país e de aumento dos gastos em saúde pública.

A taxa incidirá sobre as emissões de material particulado por fontes conformadas por caldeiras ou turbinas com uma potência térmica igual ou superior a 50 Megawatts térmicos (MWt). Na prática, apenas as usinas termelétricas serão taxadas, ficando de fora outras fontes de poluição, como automóveis e indústrias, o que gerou queixas por parte do setor elétrico.

A medida prevê a cobrança de US$ 5 por tonelada de CO2 emitida. Já para outros poluentes, será cobrado US$ 0,10 por tonelada, segundo a proposta, que foi aprovada ontem pela Comissão de Finanças da Câmara.

A consultoria Boston Consulting Group calcula que, em 2018, as emissões de CO2 pelas usinas chilenas chegarão a 71 milhões de toneladas. Com isso, elas terão que pagar US$ 358 milhões de taxa de carbono. A estimativa do governo, segundo o jornal “La Tercera”, é mais modesta, de uma arrecadação extra de US$ 162 milhões.

O gerente-geral da Associação de Geradoras do Chile, René Muga, é uma das vozes contrárias ao novo imposto. Ao Valor, ele disse que as empresas não foram ouvidas pelo governo e que os custos serão inevitavelmente repassados ao consumidor chileno. Pelos seus cálculos, somente a taxa incidente sobre as emissões de CO2 gerará um aumento de 8% nos custos de geração das termelétricas. Com o imposto sobre os demais contaminantes, essa alta pode chegar a 15%.

“Não houve uma discussão técnica sobre o tema com o setor privado, acadêmicos e a sociedade civil”, afirma Muga. “Simplesmente nos deparamos com essa proposta sem sermos ouvidos.”

Ele também vê outros problemas com a adoção da taxa de carbono. Um deles é, em suas palavras, a “autoimposição”. “O Chile não está obrigado a adotar esse imposto”, afirma. Além disso, diz Muga, essa política deveria ser feita em coordenação com outros países da região. “Sem isso, o país perderá competitividade.”

O governo alega que o objetivo desse imposto é estimular o desenvolvimento de uma matriz energética mais limpa, algo que as próprias geradoras reconhecem que deve ser feito. Segundo Francisco Aguirre Leo, diretor da consultoria Electroconsultores, cerca de 70% da energia gerada hoje no país vêm de combustíveis poluentes, como carvão, diesel e gás natural. Há dez anos, esse número era de 50%, com a outra metade sendo preenchida pelas hidroeletricidade. Há 30 anos, as hidrelétricas respondiam por 90% da matriz

Essa conversão gerou um gasto enorme para o país, rico em cobre, mas pobre em combustíveis. Segundo o Banco Central, as importações de petróleo e derivados, carvão, gás natural e eletricidade somaram US$ 17 bilhões no ano passado, 21,3% das importações totais do país.

Além de cara, a energia chilena é suja. Ontem, a capital Santiago amanheceu sob alerta ambiental, por conta do alto nível de poluição do ar. Foram proibidas a circulação de veículos antigos e a utilização de caldeiras industriais movidas a combustíveis fósseis. Mas livrar-se das termelétricas não tem sido fácil, dada a resistência de comunidades no sul país à construção de barragens. O maior dos projetos, a hidrelétrica Hidroaysen, teve a construção paralisada após uma onda de protestos.

“O país entrou num gargalo importante no que diz respeito à geração elétrica”, diz Eugenio Figueroa, diretor do Centro de Economia dos Recursos Naturais da Universidade do Chile. Segundo ele, para manter o crescimento acima de 4% ao ano e contemplar todos os projetos de mineração planejados, o país precisaria dobrar sua geração de energia em dez anos e triplicá-la em duas décadas. “Mas não parece que vai conseguir.”