Após longa crise, Justiça decreta falência da Chapecó

Da Redação 02/05/2005 – Em crise financeira desde 2002, a Chapecó teve sua falência decretada sexta-feira pela Justiça de Santa Catarina. Em sua decisão, a juíza Rosane Portella Wolff, da 3a. Vara Cível de Chapecó (SC), afirma que levou em consideração a impossibilidade de a empresa se recuperar diante do seu passivo de R$ 953 milhões. Desde 2003, a Chapecó não tinha mais atividade operacional porque suas quatro unidades foram arrendadas para terceiros, que não mais usavam sua marca.

De acordo com perícia feita a pedido da Justiça, a receita anual da Chapecó se resumia a cerca de R$ 7 milhões provenientes dos arrendamentos. Desse montante, diretores, advogados e contadores consumiram R$ 3 milhões em 2004. Os demais R$ 4 milhões foram usados para pagar processos trabalhistas.

Mesmo que as unidades arrendadas fossem vendidas, elas gerariam à empresa menos de R$ 155,7 milhões. Segundo a decisão judicial, as fábricas continuarão sendo arrendadas. Mas agora os recursos do arrendamento irão para a massa falida e não para a administração do dia-a-dia da empresa. “Com clareza meridiana não resta dúvida de que o pedido de concordata é uma farsa. A situação das companhias é de total insolvência”, diz a juíza na decisão.

A última tentativa de evitar a falência da Chapecó foi feita em janeiro, quando a concordata venceu. Como a empresa não possuía recursos para pagar os credores, pediu à Justiça o alongamento do prazo para maio, o que foi concedido. Na ocasião, o diretor-presidente da Chapecó, Celso Schmitz, chegou a admitir, ao Valor que a empresa pediu concordata mesmo sabendo que não conseguiria quitar os débitos. Ele disse que “a intenção era esperar a aprovação da nova lei de falência pela qual o credor pode decidir o futuro da empresa”. A nova lei, que ainda não entrou em vigor, acaba com a concordata e cria a recuperação judicial e extra-judicial das empresas.

Desde o fim de 2003, época dos arrendamentos, Schmitz tentava um acordo com credores para reestruturar as dívidas. Nos dois meses seguintes à prorrogação da concordata, a empresa apresentou um plano que contemplava um desconto de 91% do valor devido, que também não foi aprovado.

Schmitz disse ao Valor, na sexta-feira, que o plano previa a venda dos ativos (tangíveis e intangíveis), e que o resultado da venda seria rateado entre 53 fornecedores e 20 bancos, proporcionalmente ao valor do crédito. Ele calculou esses bens “em mais de R$ 300 milhões”. O executivo reconheceu que a proposta dos controladores significaria uma “liquidação amigável”.

Destituído do cargo, Schmitz afirmou que tem a “consciência tranqüila”. “Nossa maior preocupação era parte social e conseguimos através dos arrendamentos que a atividade fosse retomada”.

Após a dilatação do prazo da concordata, a juíza pediu uma perícia na empresa. O estudo foi feito por Jorge Queiroz, do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround.

“Chegamos a concluir que o referido plano tinha como real objetivo persistentemente buscar a isenção de responsabilidades que venham a advir com a eventual oficialização da falência”, diz a decisão judicial. “O que sobraria da Chapecó seria tão somente uma casca vazia”, acrescenta.

O estudo feito a pedido da Justiça traz críticas ao grupo Macri, detentor de 65% das ações, e ao BNDES, dono de 29,7% das ações da Chapecó. “Mais grave ainda foi o sistema BNDES haver permitido que se processasse toda essa destruição”, afirma o laudo. O BNDES, para o qual a Chapecó deve cerca de R$ 560 milhões, não se pronunciou, alegando “sigilo bancário”.

A falência surpreendeu os arrendatários. Roberto Kaefer, diretor da Globoaves, que tem contrato de compra para a unidade de Cascavel e na unidade Borman, e de arrendamento com opção de compra em Xaxim, disse que não esperava pela falência. A Alibem, que arrendou (com opção de compra) a fábrica de Santa Rosa (RS) vai analisar o caso com a assessoria jurídica. O presidente, Carlos Lee, disse que a empresa já investiu quase R$ 7 milhões na planta. A Aurora, que arrenda unidade em Chapecó, informou, via assessoria, que vai disputar a planta no caso de leilão da massa falida.