Por mercado de peru, Sadia e Marfrig brigam na Justiça

O peru da Marfrig, comercializado com a marca Mabella, levou a Sadia à Justiça, no que se tornou a primeira disputa por mercado, ainda que indireta, entre a Brasil Foods e a sua hoje maior concorrente em aves e suínos no País.

Em outubro, a Sadia, já uma empresa incorporada pela Perdigão, entrou no Tribunal de Justiça João Mendes, em São Paulo, com uma ação de “abstenção de uso e concorrência desleal”, contra o Frigorífico Mabella, empresa da Marfrig responsável pelo segmento de aves e suínos.

A alegação da Sadia é que a embalagem do peru temperado congelado com a marca Mabella é semelhante a do peru que leva a sua marca. A Sadia indica seis pontos coincidentes: a cor da embalagem (vermelha), as cores das letras (preta e sombreadas com dourado), a figura do termômetro localizada no mesmo lado da embalagem, abaixo da palavra “temperado” e a utilização de estrelas.

Acusando concorrência desleal, a Sadia solicitou que a Mabella fosse proibida de usar a embalagem em questão e também que a divulgação do produto nesssa embalagem fosse proibida. No dia 13 deste mês, a Justiça paulista atendeu, em decisão liminar, o pedido da Sadia. A Marfrig recorreu, e em sua defesa afirmou que as cores vermelha, dourada e preta são “notoriamente conhecidas como natalinas”. Alegou ainda que essas cores são as mesmas usadas “há muitos anos” na linha de produtos Mabella.

Na última segunda-feira, a Marfrig conseguiu suspender a liminar que a Sadia havia obtido. Por meio de sua assessoria, a Marfrig disse que “acredita em vitórias em instâncias superiores” e acrescentou que a “decisão mostra que a Justiça é favorável à livre concorrência”. Já a Sadia, também via assessoria, afirmou ontem que vai adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” para manter a decisão de retirar o peru com a embalagem questionada do mercado.

O peru da Marfrig não chegou a ser retirado do mercado porque a empresa só foi notificada pela Justiça sobre a liminar no dia 16 de novembro. No dia 18, entrou com a ação de efeito suspensivo da liminar e obteve vitória na segunda-feira passada. Como a empresa teria 10 dias, a partir da notificação, para retirar o produto do mercado, a Marfrig ganhou tempo e conseguiu manter o produto nas gôndolas.

A Marfrig entrou no segmento de perus em junho deste ano após a aquisição da operação de peru da francesa Doux Frangosul, por R$ 65 milhões. O produto passou a ser comercializado com a marca Mabella, a divisão de aves e suínos da Marfrig.

A Sadia é a mais tradicional no segmento de perus e sempre teve a maior fatia do mercado nacional. Com a união com a Perdigão, quase 90% do mercado de peru do País ficou nas mãos de apenas uma empresa, a Brasil Foods, segundo estimativas do setor.

A decisão da Sadia de questionar a Marfrig pela embalagem do peru mostra, na verdade, a preocupação da Brasil Foods com a concorrência no mercado de aves de uma maneira geral. E pode soar de forma positiva para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que analisa a união Perdigão e Sadia.

Mas de fato, a Marfrig se tornou uma concorrente de peso para a Brasil Foods recentemente, após a aquisição da Seara, que pertencia à americana Cargill.