MP aumenta impostos no setor rural

Da Redação 14/01/2005 -A partir deste ano, o setor agropecuário vai ser obrigado a pagar à Receita Federal quase R$ 500 milhões a mais de impostos. O cálculo é da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que prevê que a carga tributária do setor supere os R$ 2 bilhões em 2005.

Segundo as lideranças do agronegócio, o aumento de tributo vai ocorrer por causa de um dos artigos da medida provisória que muda a legislação tributária. Para os membros da comissão de agricultura da Câmara do Deputados, a medida vai obrigar mais de 1,8 milhão de agricultores isentos a pagar imposto de renda.

A Medida Provisória 232, que beneficia os assalariados com a correção em 10% a tabela do imposto de renda, é a mesma que prevê o aumento da carga tributária do setor do agronegócio. Por causa do artigo 6 da MP, que entra em vigor em primeiro de fevereiro, os agricultores que vendem insumos, como fertilizantes ou grãos para atravessadores ou agroindústrias, vão ser obrigados a pagar antecipadamente 1,5% de imposto em cada venda que ultrapassar R$ 1,164 mil, que é o limite de isenção do imposto de renda para passoas físicas.

Isso significa que um produtor que vender, por exemplo, 40 sacas de soja para a agroindústria por aproximadamente R$ 1,320 mil, vai ter que pagar no ato da venda R$ 19,08 para a Receita. A medida atinge todos os insumos que criam crédito tributário, como o algodão, o arroz, o milho, o trigo, as carnes e também o tomate.

Com as novas regras, o produtor que pagava o tributo de uma só vez no ano sobre uma renda superior a R$ 69,840 mil, agora vai ter que pagar a cada quinze dias 1,5% de imposto sobre cada fatura ou operação de venda.

Além desse tributo aumentar os custos do setor, ele é injusto, porque muitos dos que não precisavam pagar imposto no ano por serem isentos agora vão ser obrigados a arcar com mais esse ônus disse o CNA, Antônio Ernesto de Salvo.

Para diminuir essa tributação, as cooperativas e lideranças do setor vão tentar negociar com os parlamentares a revogação do artigo 6 MP 232 quando ela for votada na Congresso Nacional. A votação só deve ocorrer depois do dia 14 de fevereiro quando termina o recesso parlamentar.