Pacote incentiva agronegócio gaúcho

Da Redação 15/12/2005 – O anúncio de medidas feito pelo governo do Estado para recuperar o poder de fogo de produtos gaúchos gerou comemoração e reclamações entre representantes do agronegócio. A indústria moageira ficou satisfeita com a notícia de que o ICMS da farinha de trigo na venda para MG e SP será zerado, assim como para macarrão e biscoitos. O vice-presidente do Sinditrigo, Rogério Tondo, disse que o setor poderá avaliar os benefícios após conhecer todo o decreto. De acordo com o vice-presidente da Farsul, Francisco Schardong, a medida atendeu a uma antiga reivindicação do setor produtivo. ”Essa foi a melhor notícia para os triticultores”, disse.

O pacote prevê também redução do ICMS de 12% para 7% para carnes de frango, suína e bovina na venda para outros estados. Para o presidente da Asgav, Aristides Vogt, a medida é benéfica e equipara o preço da ave gaúcha com o do resto do país. Conforme o diretor-executivo do Sicadergs, Zilmar Moussalle, esse crédito presumido já existe para frigoríficos integrados ao Programa Agregar Carne RS, que respondem por 100% da venda externa.

As medidas incluem crédito presumido de 5% sobre o valor das vendas no RS pela indústria de vinho, e de 10% sobre as vendas ao varejo e distribuidores, pela indústria de conservas de verduras e hortaliças. A erva-mate será incluída na cesta básica, com ICMS de 7%, e maçãs e pêras serão isentas.

As indústrias arrozeiras esperavam mais do que o crédito presumido de 3% sobre o valor da compra de grão em casca. Pediam 5%, o que garantiria equiparação aos 7% praticados em outro estados. “Evidentemente que terá algum efeito, mas fica aquém do esperado”, avaliou o secretário-executivo do Sindarroz, Cezar Gazzaneo. De acordo com Schardong, o anúncio para o arroz foi acanhado.