Rio Grande do Sul isenta aves e suínos do ICMS

Redação (12/05/06) – A medida constará em decreto do governador Germano Rigotto (PMDB) que deve ser publicado na próxima semana, com efeito retroativo a 1 de maio.

Na prática, o governo concederá crédito presumido para eliminar essa incidência do imposto, explica o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins. Com isso, o Estado abre mão de uma arrecadação estimada entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões mensais, mas melhora a competitividade do setor, igualando as condições do Estado com as de outros concorrentes, ressalta Bins. O tempo de duração da medida dependerá da avaliação de seus efeitos.

Apesar do benefício, que atende a reivindicações das indústrias, as empresas avaliam que é necessário atingir os produtos industrializados, que não estão contemplados na medida. Na indústria de suínos, a carne in natura representa apenas 10% das vendas para fora do Estado. Não chegamos a um consenso ainda. Estamos avaliando, diz Bins sobre esse pedido. Ao mesmo tempo em que a alíquota ficará zerada nas saídas, as entradas do produto no Rio Grande do Sul serão tributadas em 7%. Nesses casos, o ICMS será aplicado na saída subseqüente do produto, no varejo ou atacado, por exemplo(AE).