Decreto acelera reforma agrária na Bolívia

Redação (11/10/06) – O governo da Bolívia decidiu editar um decreto supremo para acelerar o processo de reforma agrária no país. A medida foi anunciada ontem pelo ministro do Desenvolvimento Rural e Agropecuário, Hugo Salvatierra, descontente com a resistência da oposição em aprovar a nova lei do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra). O decreto supremo – instrumento semelhante à medida provisória no Brasil – desagradou o setor agrícola, que esperava maior discussão sobre o tema.

Segundo Salvatierra, o ministério lançará, ”em um par de dias”, as regras para o saneamento de terras, processo que consiste em conceder títulos aos proprietários. Em curso desde 1996, o saneamento deveria ser concluído até dia 18, mas a falta de consenso em torno da lei do Inra levou o governo a adiar o prazo. Além da prorrogação, o decreto retomará o processo, independente da aprovação de uma nova lei.

”Infelizmente, o Executivo optou por impor a sua visão”, reclamou o deputado oposicionista Antônio Franco, do Podemos, líder da Brigada Parlamentar de Santa Cruz, região que concentra os grandes produtores rurais do país. É a partir do processo de saneamento das terras que o governo iniciará o processo de reforma agrária, transferindo propriedades improdutivas para grupos indígenas, comunidades campesinas e pequenos agricultores.

Até agora, apenas 15% das terras bolivianas já tiveram títulos de posse entregues a seus donos. Outros 25% estão com os processos encaminhados. A falta de títulos é apontada por agricultores como grande entrave ao setor, pois as propriedades não podem ser usadas como garantia na obtenção de empréstimos para iniciar o plantio. Os grandes produtores, porém, afirmam que vêm sendo discriminados no processo de regularização. A maior parte dos produtores brasileiros ainda não têm titularidade, aponta Carlos Rojas, representante da Associação dos Produtores de Oleaginosas e Trigo de Santa Cruz.

O que preocupa os agricultores, portanto, não é o processo em si, mas a imposição das regras pelo governo. ”É uma proposta que vai gerar discriminação e exclusão”, acusa Franco. Segundo ele, os opositores discordam de pontos como o conceito de função econômica, que definirá quais terras serão destinadas a reforma agrária, e a centralização do processo no governo. Segundo Salvatierra, a regularização das terras será iniciada na província de Guarayos, no departamento de Santa Cruz, onde já há conflitos entre agricultores e sem-terra.

Ao lado da nacionalização das reservas de petróleo e gás, a questão das terras é um dos pontos fundamentais das mudanças propostas por Evo Morales quando assumiu o governo. O objetivo anunciado é garantir maior ”justiça rural”.