Pauta da reunião

Redação (06/03/07) – COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

53ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 06 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/03

A – Requerimentos:

1 – REQUERIMENTO Nº 1/07 – do Sr. Luis Carlos Heinze – que "propõe a criação da subcomissão especial sobre o endividamento agrícola".

2 – REQUERIMENTO Nº 2/07 – do Sr. Afonso Hamm – que "propõe a criação da subcomissão especial da fruticultura nacional com o objetivo de propor o "plano nacional de desenvolvimento da fruticultura do brasil"".

3 – REQUERIMENTO Nº 3/07 – do Sr. Zonta e outros – que "propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e Biocombustível"

4 – REQUERIMENTO Nº 4/07 – do Sr. Luiz Carlos Setim – que "solicita criação de Subcomissão Especial para tratar dos problemas relacionados à produção e comercialização de carnes".

5 – REQUERIMENTO Nº 9/07 – do Sr. Adão Pretto – que "constituição da Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar da expansão da cultura da cana, implementação da silvicultura e da produção de biocombustível e bioenergia".

6 – REQUERIMENTO Nº 10/07 – do Sr. Domingos Dutra – que "subcomissão Especial de Extrativismo e Pesca no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural"

7 – REQUERIMENTO Nº 11/07 – do Sr. Domingos Dutra – que "propõe a criação da Subcomissão Especial de Agricultura Familiar no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural"

8 – REQUERIMENTO Nº 12/07 – dos Srs. Ribamar Alves e Sandra Rosado – que " REQUERIMENTO (Do Sr. Ribamar Alves e Sra. Sandra Rosado) Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa a implantação do Programa Educação no Campo – Residência Agrária, no Estado do Maranhão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA".

9 – REQUERIMENTO Nº 13/07 – do Sr. Celso Maldaner – que "solicito a Vossa Excelência a criação de uma subcomissão especial, destinada às Agro-industrias familiares, conforme o Art. 29 inciso II, a fim de que esse seguimento seja representado nessa Comissão".

10 – REQUERIMENTO Nº 15/07 – do Sr. Assis Miguel do Couto – que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da "ferrugem asiática" ou "ferrugem da soja"".

11 – REQUERIMENTO Nº 16/07 – do Sr. Assis Miguel do Couto – que "requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos das alterações climáticas sobre a agricultura brasileira".

12 – REQUERIMENTO Nº 17/07 – do Sr. Assis Miguel do Couto – que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão dos repasses dos financiamentos da agricultura familiar- PRONAF e as parcerias entre os Bancos Oficiais e os sistemas de crédito Cooperativo".

13 – REQUERIMENTO Nº 19/07 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves e outros – que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

14 – REQUERIMENTO Nº 22/07 – do Sr. Abelardo Lupion – que "requer a realização de Audiência Pública, para apresentação do estudo "Benefícios Econômicos das culturas geneticamente modificadas no Brasil" pelo Professor Doutor Edgard Pereira".

15 – REQUERIMENTO Nº 23/07 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves – que "requer a realização de Audiência Pública, junto a Comsisão de Agricultura, com a presença do Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, para discutir a Política Nacional de Aqüicultura e Pesca".

16 – REQUERIMENTO Nº 24/07 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves – que "propõe a constituição de Subcomissão Especial, junto a Comissão de Agricultura, para analisar, propor e acompanhar o Programa do biocombustível e Cultivos Energéticos do País"