O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, prometeu nessa terça-feira (03/04) a 11 secretários e representantes estaduais de Agricultura empenho na liberação de recursos federais para a vigilância sanitária na fronteira do Brasil com o Paraguai, Argentina e Bolívia.
Redação (04/04/07) – A informação foi dada pelo secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Rodrigues Viana, ao final da reunião entre Stephanes e os integrantes dos governos dos 10 estados e do Distrito Federal. Segundo Viana, as ações envolverão o Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. A expectativa de Viana é de que os planos de trabalho possam começar a ser executados ainda neste semestre.
“O ministro apoiou a nossa proposta e vai buscar a liberação dos recursos”, disse o secretário de Agricultura de MG, que articulou a reunião. O projeto contém planos estaduais de defesa sanitária nas áreas de fronteira. “Cada estado apresentou um plano de trabalho, com suas especificidades regionais e necessidades operacionais. Com isso, eles pretendem gerenciar a execução das ações, cabendo ao Ministério da Agricultura supervisioná-las”, acrescentou Viana. O objetivo, explicou ele, é qualificar os serviços de sanidade animal e vegetal nos municípios fronteiriços.
De acordo com Viana, os recursos servirão para que os estados possam reforçar as estruturas dos serviços estaduais de defesa sanitária. Assim, enfatizou o secretário de Agricultura de MG, esses sete estados poderão ser mais eficientes no combate de doenças como a febre aftosa, por exemplo. Nem todos os projetos apresentados durante a reunião continham o montante de verbas necessários à sua execução. “Os que eu vi indicavam um total entre R$ 38 e R$ 40 milhões”, revelou. Por isso, ele calcula que o volume total de recursos para implantação do projeto possa superar esses números.
Abrangência nacional – Embora as ações a serem desenvolvidas envolvam apenas sete estados, Viana destacou que essa é uma proposta de abrangência nacional. “A estruturação da defesa sanitária é uma questão de interesse do Governo Federal. A melhoria dos serviços de controle de sanidade animal e vegetal nas áreas de fronteira vai ter reflexos também nos outros estados. Afinal, hoje todo o País é prejudicado por eventuais deficiências nesse setor”, comentou. “Temos que estar preparados para atender às exigências da Organização Mundial de Saúde Animal, a OIE, e de blocos como a União Européia”, enfatizou.
Ainda segundo Viana, os planos estaduais serão agora analisados pelo Ministério da Agricultura, que deverá harmonizá-los, mantendo as especificações e peculiaridades de cada um dos sete estados. “Se houver alguma discrepância, o ministro conversará com o representante do estado”, assinalou, descartando, ao menos por enquanto, a reivindicação de empregar o Exército em apoio à fiscalização do trânsito de animais, produtos e subprodutos nas regiões fronteiriças. “Essa foi feita no início deste ano, quando houve o problema na Bolívia (foco de aftosa), mas agora perdeu força.”
O diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Jamil Gomes de Souza, confirmou que a maioria dos estados já tem seus projetos de defesa sanitária. “A partir de agora buscarão harmonizar as ações e quantificar os recursos necessários para implementá-los. O resultado desses estudos será submetido ao Mapa que, além de disponibilizar recursos, atuará no acompanhamento e fiscalização das ações de defesa.”
Jamil lembrou que defesa sanitária é feita de forma compartilhada e que a reestruturação proposta vai conferir maior eficiência ao sistema, principalmente em locais de fronteira seca, onde têm ocorrido os maiores problemas. O diretor do Departamento de Saúde Animal considera que ainda é cedo para definir o volume total de recursos necessários para executar as ações previstas pelos sete estados.
