Mapa participa do codex alimentarius em Pequim

Redação (12/04/07) – Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) viajam, a partir de 16 de abril, para Pequim, na China, onde participam de reuniões dos comitês técnicos do Codex Alimentarius, órgão que cuida da qualidade e da inocuidade de alimentos, vinculado à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e à Organização Mundial de Saúde (OMS). A delegação brasileira integrará os debates sobre novos padrões de qualidade em três áreas de interesse para o País: limites máximos de contaminantes, de resíduos e de aditivos.

O primeiro comitê do Codex – sobre Contaminantes – terá encontro entre 16 e 20 de abril. O principal tema será a definição de limites máximos para aflatoxinas em castanhas do Brasil (também conhecidas como castanhas do Pará), avelãs, pistaches e amêndoas, bem como de ocratoxina A em vinhos, café, cacau, trigo, cevada e centeio.

No período de 24 a 28 de abril ocorre a reunião do Comitê de Aditivos, que definirá princípios e diretrizes para o uso de coadjuvantes na elaboração de alimentos, estabelecerá especificações de identidade e de pureza para aditivos alimentares e fixará limites para a ingestão diária admissível de aditivos.

A terceira reunião em que o Ministério estará presente é do Comitê de Resíduos, entre 7 a 12 de maio, que debaterá um tema de grande importância para a fruticultura brasileira: limites máximos de resíduos em sucos de fruta, concentrados, polpas e outros produtos processados.

Segundo o diretor do Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários  do Mapa, Odilson Ribeiro Silva, os comitês técnicos do Codex, ao estabelecer normas de qualidade para alimentos de todo o mundo, têm grande impacto na organização da produção de cada país e nas normas adotadas para admissão de produtos nos mercados. “É nestes comitês técnicos que se definem critérios para a produção e o comércio internacional desses produtos daqui a alguns anos”, comenta o diretor. 

“Qualidade e inocuidade de alimentos são importantíssimas para que a expansão do comércio internacional ocorra com segurança e transparência para o consumidor”, diz Silva, para quem a participação do Brasil no Codex é importante para garantir que “nenhum interesse específico, nacional ou regional, prevaleça sobre critérios técnicos e científicos acordados internacionalmente.”

Integram a comitiva brasileira à China, além de técnicos do Mapa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de entidades ligadas ao setor produtivo.