A reunião plenária mensal da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), realizada ontem, transformou-se em uma guerra de nervos entre defensores e detratores dos produtos geneticamente modificados. Tudo sob o isolamento da sessão e o olhar vigilante da polícia.
Redação (19/04/07) – De um lado, ficaram representantes de ONGs, procuradores do Ministério Público Federal, parte dos membros da comissão e parlamentares do PT e do P-Sol, que insistiam na abertura da sessão ao público. De outro, a maioria dos membros da CTNBio e autoridades do Ministério da Ciência e Tecnologia exigia decidir a disputa sobre o acesso em uma votação. A liberação comercial do milho transgênico "Liberty Link", da Bayer CropScience, sequer foi debatida da reunião. Foram aprovados apenas os pedidos de importação de vírus transgênicos para vacinas contra a dengue feitos pelo Instituto Butantan.
Depois de quase três horas de discussões acaloradas e uma infinidade de argumentos contra e a favor da abertura da reunião ao público, o presidente do colegiado, Walter Colli, acabou por "convidar" seis membros das ONGs Greenpeace, Terra de Direitos e ASPTA, além de três professores universitários da USP, UnB e PUC-SP, para a sessão. Antes, porém, a comissão exigiu que os nove "convidados" assinassem um termo de confidencialidade para evitar o vazamento de informações tratadas na reunião e recomendou que nenhum não-membro poderia se manifestar durante a sessão. A representante do MPF na CTNBio, a procuradora Maria Soares Cordioli, havia ameaçado recorrer à Justiça Federal para garantir a reunião aberta ao público. E também lembrou que o descumprimento da recomendação do MPF pela abertura da reunião seria geraria crime de desobediência.
Para impedir um novo incidente como o ocorrida na reunião de março, quando membros do Greenpeace se recusaram a deixar o auditório da CTNBio, Walter Colli transferiu a sessão para a sede do MCT, na Esplanada dos Ministérios. O prédio ficou isolado por 30 policiais militares e passou a ter o acesso controlado. As medidas de controle foram tão rigorosas que os próprios membros da CTNBio tiveram que entrar pela garagem do prédio e identificar-se na entrada do auditório do MCT. Como provocação, o Greenpeace tentou colar na fachada do edifício uma faixa em "homenagem" ao ministro Sérgio Rezende, tratado como "Homem do Ano", onde constava o "patrocínio" de empresas multinacionais de transgênicos. Rezende estava ontem no Rio para um seminário.
A participação dos convidados de ontem também deve valer para hoje, último dia da reunião. A advogada Maria Rita Reis, da Terra de Direitos, acredita que a participação da sociedade já produziu alguns efeitos. "As agressões entre os membros, que são comuns nas degravações das reuniões, não ocorreram desta vez. Isso já é efeito da publicidade", diz ela.
Após o ingresso dos convidados, a CTNBio começou a votação secreta para eleger o vice-presidente, cargo vago desde 2006. A lista tríplice, enviada ao ministro da Ciência e Tecnologia, tem Edilson Paiva (Embrapa), com 14 votos; Márcio de Castro (Esalq), também com 14 votos; e Luiz Antonio Barreto de Castro (MCT), com 13 votos.
