O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu ontem uma polêmica ao defender a divisão da representação e o fim da exclusividade sobre o registro de cooperativas no País.
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Presidente volta a defender divisão no cooperativismo
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Redação (28/06/07) – Em meio a uma platéia formada por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, reunidos no Palácio do Planalto para a divulgação do Plano de Safra 2007/2008 do segmento, Lula afirmou: "Você quer saber? Eu acho que a agricultura familiar deveria ter uma cooperativa e os empresários deveriam ter outra."
O assunto está sendo discutido na Comissão de Agricultura do Senado desde 2005, quando começou uma nova tentativa de atualizar a Lei do Cooperativismo, em vigor desde 1971. "Tem um projeto no Congresso para definir essa questão, se vai estar todo mundo junto ou não", disse. "Vamos esperar que o jogo de pressão e de debate no Congresso Nacional aprove aquilo que for melhor para o conjunto dos produtores agrícolas brasileiros, envolvendo os empresários e envolvendo a agricultura familiar".
Trata-se de uma disputa ideológica entre ruralistas e movimentos sociais, como MST, CUT e Contag. Em 2006, o governo apresentou um texto para desobrigar as chamadas cooperativas de economia solidária de obter registro na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A iniciativa também garantia poder total ao governo para decidir sobre as isenções tributárias no segmento, o que hoje exige uma lei complementar. A OCB luta para manter o controle. De outro lado, está a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). "Queremos negociar. Às vezes, é melhor um mau acordo do que uma boa briga", disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
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Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a elevação de R$ 10 bilhões para R$ 12 bilhões nos recursos para a agricultura familiar e declarou-se surpreso com a redução dos juros do crédito rural: "Para minha surpresa, ontem [terça] fui dormir com uma taxa de juros e acordei hoje com uma taxa de juros menor. Até a Fazenda está compreendendo a necessidade de flexibilizar a questão da agricultura neste país", afirmou.
O presidente também referiu-se à queda das taxas de juros para a agricultura empresarial, que será anunciada hoje com a divulgação do Plano de Safra 2007/2008, também no Palácio do Planalto. "Essa foi uma conquista que o [ministro] Reinhold [Stephanes] teve ontem à noite. Ora, já que vai dar para outro [empresarial], estende para todo mundo. Como nós já tínhamos feito o acordo com vocês [familiares], vamos estender para vocês as coisas". Os juros devem cair de 8,75% para 6,75% ao ano. O ministro Stephanes queria 6,5%, mas a Fazenda resistiu. Para a chamada classe média do setor, incluída no Proger Rural, a taxa deve recuar para 6,25%. O novo plano deve destinar R$ 58 bilhões ao segmento.
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