Benefícios ao suinocultor

Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem a concessão de vários benefícios a produtores de arroz e a criadores de suínos. O CMN permitiu a renegociação de investimentos, custeio e Empréstimos do Governo Federal (EGF), além de dar prazos adicionais para quitação de contratos, renegociar saldos devedores e da Linha de Crédito Especial (LEC).

Os financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) receberam prazo adicional de 12 meses após a data prevista de vencimento para quitação. Serão beneficiados os produtores cuja renda seja predominantemente oriunda da produção de arroz ou da suinocultura.

O custeio da safra 2010/11, contratado pelo Pronaf e o Pronamp, poderá ser renegociado em até cinco parcelas anuais. Operações já prorrogadas de safras anteriores ganharam mais 12 meses após a data inicial para pagamento.

Os EGFs para a safra de arroz de 2009/2010 terão um desconto de 50% do valor e serão pagos em duas parcelas anuais com o primeiro vencimento em 2012.

Para ajudar os produtores de suínos, o CMN inclui na LEC a comercialização de animais vivos com preço de referência de R$ 1,74 por quilo. O limite de crédito será de R$ 1,3 milhão por produtor, mantido o limite de R$ 40 milhões por agroindústria.

“No caso do arroz, a prorrogação das dívidas reforça as medidas de sustentação de renda ao produtor, que vêm dando efeito positivo nas últimas semanas”, destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

O CMN também autorizou, para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), a renegociação dos investimentos de produtores de arroz e criadores de suínos em programas do BNDES com vencimento neste ano.

O Pronaf sofreu ajustes em suas normas para facilitar a extensão da concessão de prazo adicional para pagamentos até o fim de novembro de 2011, além de parcelamento dos débitos, vencidos e não pagos, em maio e junho deste ano.

As mudanças, segundo voto divulgado no início da noite de ontem, ajudarão agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência de estiagem em todos os Estados da Região Sul, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Produtores prejudicados por enchentes no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte também serão beneficiados.