Governo gaúcho estende por mais dois meses, a partir de 1° de setembro, isenção de ICMS sobre a venda de suínos vivos para outros estados.
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Mercado Interno
RS prorroga isenção do ICMS
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O governo gaúcho prorrogou por mais dois meses, a partir de 1º de setembro, a isenção de ICMS sobre a venda de suínos vivos para outros estados e sobre a comercialização de carne suína in natura dentro do Rio Grande do Sul.
Os benefícios estão em vigor desde o início de fevereiro e o decreto que estabelece a prorrogação foi assinado hoje pelo governador Tarso Genro (PT), na Expointer, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.
O Rio Grande do Sul decidiu estender a isenção para estimular a venda dos produtos e compensar pelo menos parcialmente os efeitos do embargo russo à importação de carne suína brasileira. Conforme o secretário-adjunto da Fazenda, André Barreto de Paiva Filho, o benefício vai evitar que o excesso de oferta de matéria-prima prejudique o preço pago ao produtor.
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Sem o benefício, a tributação sobre a venda de animais para outros Estados seria de 12% e as vendas internas de produtos derivados, de 7%.
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