RS prorroga isenção do ICMS

O governo gaúcho prorrogou por mais dois meses, a partir de 1º de setembro, a isenção de ICMS sobre a venda de suínos vivos para outros estados e sobre a comercialização de carne suína in natura dentro do Rio Grande do Sul.

Os benefícios estão em vigor desde o início de fevereiro e o decreto que estabelece a prorrogação foi assinado hoje pelo governador Tarso Genro (PT), na Expointer, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.

O Rio Grande do Sul decidiu estender a isenção para estimular a venda dos produtos e compensar pelo menos parcialmente os efeitos do embargo russo à importação de carne suína brasileira. Conforme o secretário-adjunto da Fazenda, André Barreto de Paiva Filho, o benefício vai evitar que o excesso de oferta de matéria-prima prejudique o preço pago ao produtor.

Sem o benefício, a tributação sobre a venda de animais para outros Estados seria de 12% e as vendas internas de produtos derivados, de 7%.